A mensalidade das escolas particulares deverá subir cerca de 10% em 2016, conforme repassado nesta terça-feira (29) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Paraíba (Sintep). A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está convocando as escolas particulares para que seja feita uma reunião que vai discutir sobre o percentual de reajuste. A reunião ocorre na quinta-feira (8), na sede do órgão, na Capital.
A Lei Federal 9870/99 que trata da majoração das mensalidades prevê que a escola privada deverá apresentar uma planilha de custo que justifique um reajuste, com o estabelecimento ficando obrigado a divulgá-la, disponibilizando em suas secretarias ou local em que estiver realizando as matrículas escolares, cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços educacionais, número de vagas por sala-classe, bem como a planilha de custo devidamente afixada em local visível ao público no período mínimo de 45 dias antes do início da matrícula.
O secretário do Procon-JP, Helton René, alerta que os pais não devem se basear no simples comparativo de preços e devem se certificar do que querem e do que esperam que a instituição de ensino forneça em termos de educação para seus filhos porque cada estabelecimento possui uma estrutura diferenciada.
“Quem oferece um algo mais vai, por consequência, cobrar um valor mais elevado. É preciso prestar atenção ao custo-benefício de cada escola, levando em conta o que é melhor para o aluno e também quanto se pode pagar por esse serviço”.
O presidente do Sintep, Antônio Arruda, disse ao Portal Correio que o percentual de aumento ainda não foi definido, mas deverá ficar em torno de 10%, tomando como base a expectativa de inflação que está nesse patamar.
