O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e mais seis deputados participaram nesta segunda-feira (6) no Palácio da Redenção, do lançamento do Orçamento Democrático Estadual 2015 (ODE). A solenidade foi conduzida pelo governador Ricardo Coutinho com seus auxiliares de governo, e contou a presença dos parlamentares Gervásio Maia Filho, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Jeová Campos, Zé Paulo e Inácio Falcão. Além de um representante da deputada Estela Bezerra.
Lançado pelo governador Ricardo Coutinho, a edição 2015 do ODE terá 16 plenárias e seu início será em Cajazeiras, na sexta-feira (10), a partir das 19 horas no ginásio do Instituto Federal de Educação (IFPB). Os debates seguirão até o dia 30 de maio, em João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Adriano Galdino destacou a relevância do Orçamento Democrático Estadual implementado pelo governador Ricardo Coutinho desde o ano de 2011. “É um movimento muito importante, uma oportunidade que o povo paraibano tem de dialogar de forma mais aberta, mais próxima do Governo do Estado através de suas sugestões, seus pleitos, que nos últimos quatro anos têm sido transformadas em obras nas diversas áreas como estradas, hospitais, escolas, obras hídricas”, comentou.
O presidente Adriano Galdino frisou o destaque feito pelo governador Ricardo Coutinho sobre a importância da presença do Poder Legislativo na solenidade do Governo do Estado, um gesto de harmonia entre os dois Poderes. “A Paraíba escuta, o Governo escuta, faz um resumo daquilo que pode ser atendido. Enfim, o povo decide e o Governo executiva”, declarou.
O governador Ricardo Coutinho explicou que o Orçamento Democrático é um grande projeto implementado com a integração de diversos setores do estado e a participação também do Poder Legislativo. “Isto representa seguramente um passo a mais que o Orçamento Democrático está dando. Aqui ou numa plenária do OD todos nós somos iguais, seja o governador, o deputado ou o companheiro trabalhador rural, que se dispõe a participar e a construir um novo momento na política através da democracia participativa”, disse.
Nos últimos quatro anos, o orçamento investiu em obras e ações a partir das demandas do Orçamento Democrático cerca de R$ 6 bilhões. As plenárias desse ano vão debater demandas que deverão ser executadas em 2016, como sempre ocorre todo ano.
O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, adiantou que uma das inovações do Orçamento Democrático, além da participação do orçamento dentro a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Nós estamos abrindo a possibilidade de diálogo para montagem do Plano Plurianual do Estado (PPA). Isto é uma inovação, é trazer a participação popular ao extremo, mostrando o relação de respeito que o Governo tem com a população”, declarou.
Além da participação das pessoas, segundo o secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Givanildo Pereira, as plenárias se destacam pelo conteúdo debatido das prioridades de cada região. Como alguns resultados do ODE de anos anteriores Givanildo cita as obras do Trevo de Mangabeira, em João Pessoa, o Hospital Metropolitano e o Centro de Oncologia, em Patos, além de muitas rodovias pavimentadas e obras hídricas.
O conselheiro do Orçamento Democrático, José João, da 14ª Região Geoadministrativa, polarizada por Mamanguape, representando todos os conselheiros no Estado, falou durante a solenidade sobre a importância do projeto. “Não existe outro caminho a não ser as plenárias do Orçamento Democrático para que o povo tenha espaços para construir o desenvolvimento a partir de acessos às informações, às políticas públicas”, pontuou. Ele parabenizou Ricardo Coutinho pela iniciativa de importante programa de Governo.
