A Procuradoria Geral da República recebeu um pedido investigação contra o deputado federal Julian Lemos após ele acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro de agredir a esposa, Michelle Bolsonaro. O pedido de investigação criminal foi apresentado pelo próprio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado à PGR pela presidente, Rosa Weber.
“Determino a abertura de vista dos autos ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse a ministra.
A requisição de abertura de investigação criminal se baseia no Código Penal, dirigida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF) e encaminhada ao Supremo pela autoridade policial “para apreciação do foro competente, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”.
“São claras as ofensas dirigidas contra mim e minha família, o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”, disse Bolsonaro no pedido.