A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) publicou um parecer favorável à cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) nesta quarta-feira (20). No entendimento do procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva, o pagamento de precatórios para aposentados e pensionistas, por meio da PBPrev, em data próxima à eleição, propiciou uma vantagem ao governador durante o pleito.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) iniciada pela coligação “A Vontade do Povo”, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi analisada pelo procurador e vai ser encaminhada para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ela vai ser a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo o procurador, a ação indica que houve um aumento sem justificativa de pagamentos retroativos a aposentados e pensionistas beneficiários da PBPrev e, com isso, abuso de poder político com viés econômico. A coligação defende que essa atitude trouxe benefícios eleitorais ao governador, que foi reeleito. João Bernardo recomenda a cassação do governador e da vice e a inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou que respeita a posição da Procuradoria Eleitoral, mas que não existe nenhuma irregularidade nos atos de Ricardo Coutinho. Segundo ele, os pagamentos foram feitos anualmente, desde 2006, dentro de um cronograma determinado pela Justiça. Além disso, ele explicou que houve mais pagamentos realizados depois do período eleitoral do que antes.
