“Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”, este é o tema central do 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que teve início oficialmente, na noite desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. A abertura do evento foi promovida pelos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (Anape), Marcello Terto e Silva e pela anfitriã e presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), Sanny Japiassú.
A solenidade de abertura reuniu várias autoridades. Entre elas, a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, que representou o governador Ricardo Coutinho; o vice-governador Rômulo Gouveia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fábio Nogueira; o desembargador Joás de Brito Pereira; o procurador-Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Márcio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Vital Bezerra Lopes; o promotor Amadeus Lopes Ferreira, em representação ao procurador-Geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; e o procurador Geral do município de João Pessoa, Adelmário Azevedo Régis, que representou o prefeito Luciano Cartaxo.
Em discurso de abertura, o presidente Marcello Terto afirmou a satisfação de promover o evento, pela primeira vez, na Paraíba. Ele destacou que o Estado é a última frente de combate para que os procuradores disponham de prerrogativas e condições essenciais para a execução do trabalho em defesa do Estado e do erário público.
“O motivo da escolha é o reconhecimento pelas dificuldades que passam os colegas da Paraíba, com ênfase nos últimos dois anos. Temos acompanhado de perto, a Paraíba é a última fronteira no que diz respeito a oferecer condições mínimas de trabalho. Precisamos dar o recado de que a Paraíba necessita avançar muito e estamos aqui para discutir isso. Autonomia, probidade e ética na gestão pública só se faz através de instituições de Estados fortes e respeitadas para que o Governo não se perca, se fortaleça e cumpra o que preconiza as constituições Federal e do Estado”, disse.
A presidente da Aspas-PB, Sanny Japiassú, agradeceu a todos os congressistas pela presença e a Marcello Terto pela confiança na execução do trabalho que possibilitou a realização do Congresso em solo paraibano. Segundo ela, o evento representa um momento de auto-afirmação de uma carreira essencial para a sociedade, que é a dos procuradores do Estado e dos demais membros da Advocacia Pública.
“Sairemos deste congresso nacional fortalecidos, mais conscientes de nossa luta e, mais do que nunca, determinados a transformar nossa atuação em um símbolo de altivez e dedicação à vida pública”, disse Sanny Japiassú, que complementou o discurso falando sobre a atual realidade dos procuradores paraibanos: “Lamentavelmente, a Paraíba ainda é um constrangedor destaque. Nos últimos anos, se tem, sistematicamente, atropelado as mais elementares prerrogativas da categoria celebradas nas constituições Federal e Estadual, mas somos mais, somos fortes e continuemos na luta por dias melhores”.
Homenagens – Ainda durante a solenidade de abertura, foi promovida uma homenagem simbólica ao escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, morto no último mês de julho. Também foram homenageados o deputado federal Efraim Filho e o deputado estadual Raniery Paulino, pelos relevantes serviços prestados à Advocacia Pública, respectivamente, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
As homenagens aos dois parlamentares foram oferecidas pelo Movimento Nacional pela Advocacia Pública (MNAP), formada por várias entidades de classe compostas por membros das três esferas – municipal, estadual e federal. “Agradeço a todos pela homenagem, ratifico o empenho, em Brasília, pela aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 82, que concede a autonomia à Advocacia Pública. Todos vocês precisam ter serenidade e equilíbrio, pois, serão os responsáveis pelo bem estar social e pela defesa e aplicabilidade das leis”, disse Efraim.
“Os postulados dos procuradores dos Estados são os meus postulados. Tive a honra de ter sido o parlamentar escolhido pelos membros da Advocacia Pública para defendê-los no parlamento paraibano e, assim tenho pautado o meu trabalho, a exemplo da PEC 17/2013, aprovada e promulgada, que obriga que o procurador Geral do Estado seja membro efetivo da carreira”, complementou Raniery.
A noite de abertura do 40º Congresso Nacional dos Procuradores foi encerrada com a apresentação de uma aula espetáculo, pelo contador de causos e músico paraibano Jessier Quirino. Na oportunidade, também foi servido um coquetel para os participantes do evento.
Participantes – O Congresso reúne em torno de 600 participantes, entre eles, todos os procuradores Gerais dos Estados brasileiros, representantes da advocacia pública, membros da advocacia privada, integrantes de gestões estaduais e municipais e estudantes da graduação de Direito.
Programação – Nesta quarta-feira (10), segundo dia do evento, serão realizadas várias atividades internas pela manhã. Entre elas, reuniões técnicas do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF) e do Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais das Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF; entre outros grupos. Também serão iniciadas as apresentações de teses pelos congressistas.
Na parte da tarde, acontecerão as primeiras palestras do evento. Às 16h15, o professor Ulisses Schwarz Viana fará apresentação sobre o tema “Novo olhar sobre a burocracia: a contribuição dos agentes de estado para aperfeiçoamento das políticas públicas”; às 17h, a professora Flávia Piovesan abordará o ”Dualismo e as novas tendências jurisprudenciais a respeito da proteção dos Direitos Humanos.”; e às 18h, o professor Leonardo Carneiro da Cunha destacará a temática “Ética, eficiência e segurança jurídica no novo Código de Processo Civil (CPC)”.
