O programa econômico do candidato Aécio Neves (PSDB), divulgado nesta sexta-feira (3) na internet, propõe uma política fiscal “transparente”, sem a adoção de “artifícios contábeis”, utilizados pelo atual governo, e geração, em até dois anos, de um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) que represente um “esforço suficiente” para reduzir as dívidas líquida e bruta do país.
O economista Armínio Fraga, presidente do Banco Central no goveno de Fernando Henrique Cardoso e anunciado previamente como novo ministro da Fazenda caso Aécio seja eleito, participou da apresentação do programa na internet e disse que “decisões equivocadas” de política econômica colocaram o país na “recessão”.
O superávit primário, diz o programa, “poderá ser ajustado para refletir o momento cíclico da economia”. O texto acrescenta que é necessário incluir, no cálculo dos gastos do governo, todas as despesas, incluindo subsídios, desonerações sem uso de “quaisquer artifícios contábeis”. Não foi citado, porém, qual o tamanho do esforço fiscal com que o governo trabalharia no futuro.
Nos últimos anos, o governo utilizou a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o superávit primário, além de depósitos judiciais.
Em 2010, por exemplo, uma operação que envolveu a injeção de recursos na Petrobras em troca de pagamento pela cessão onerosa de barris de petróleo a que a União teria direito, houve uma “sobra” de R$ 31,9 bilhões para o superávit primário.
Em 2012, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) foi autorizado a comprar ações da Petrobras que faziam parte das aplicações do Fundo Soberano. Essas ações foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez deles por R$ 8,84 bilhões – dinheiro que engordou o superávit. Nos últimos anos, o governo tem se utilizado de receitas extraordinárias, como de parcelamentos, para tentar fechar as contas.
