O projeto de lei que altera a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados com base nos dados populacionais do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda em dezembro. Segundo a Folha de São Paulo, a previsão é que a votação acontece na semana do dia 9.
De acordo com o texto, que busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a recontagem das cadeiras faz com que alguns estados percam vagas, enquanto outros ganhem. A Paraíba seria afetada negativamente com a recontagem, pois perderia duas vagas na Câmara – saindo de 12 deputados para dez parlamentares.
Ainda segundo o projeto em análise, o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara.
Quem perde e quem ganha
Com a recontagem, os estados do Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas; o Amazonas teria mais duas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira.
Já na lista dos que perdem duas vagas, além da Paraíba, estão os estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira. O estado mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que teria a bancada com menos quatro vagas.