Mobilidade urbana tem sido um dos temas mais explorados pelos candidatos a prefeito de João Pessoa nas eleições municipais deste ano. Na visão de alguns especialistas, a exemplo do engenheiro civil e ex-deputado estadual Carlos Batinga (na foto), “algumas promessas têm sido tão mirabolantes que o melhor seria os candidatos ficarem calados”.
Um dos principais fatores que tem levado ao ex-secretário de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, a chegar a essa conclusão está relacionado “ao fato de os candidatos nunca citarem de onde vão tirar os recursos que precisarão para a aplicação de suas propostas”.
“Em nenhum lugar do mundo onde o transporte público é considerado de boa qualidade”, diz Batinga, “os recursos são oriundos somente de quem paga. O poder público sempre precisa participar, seja com verbas conseguidas junto a uma fonte de apoio, seja através da redução de alguns impostos”.
Atuando na cidade de Salvador, capital da Bahia, onde integra uma associação e um instituto que acompanham a questão da mobilidade urbana em todo o país, Carlos Batinga revela que uma cartilha chegou a ser lançada por essas duas entidades no começo do ano e que os prefeitos e também os 14 candidatos pessoenses precisariam se interessar em procurar para melhor embasarem suas propostas de trabalho.
Isso precisaria mesmo ser feito, mesmo porque, conforme o especialista, paraibano, os atuais e futuros gestores da Paraíba e do país inteiro podem ficar certos de que, nas capitais e nas maiores cidades, onde se concentram 60% da população, a mobilidade urbana será o problema que mais trará “dor de cabeça no decorrer dos próximos anos”.
“Nesta campanha aqui em João Pessoa, como em todo o Brasil, o que infelizmente mais temos visto são discursos pra ganhar voto”, lamenta Batinga, ao salientar que, entre os absurdos que já ouviu, incluem-se promessas como substituição de frotas por ônibus elétricos, congelamento nos preços das passagens e até mesmo tarifa zero.
Ao invés disso, sugere ele, o ideal seria a elaboração de um conjunto de propostas que considerasse parte técnica e origem de recursos para complementar o que é pago pelos usuários. “Ou seja, ao invés de promessas, propostas exequíveis”, diz Carlos Batinga.
Plamurb nem chega a ser citado
O afã dos candidatos a prefeito em atrair voto é tão grande que, até o momento, nem no programa de governo ou no guia eleitoral e nem mesmo nos discursos improvisados pelos bairros da cidade, nenhum dos 14 que disputam a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) chegou a fazer qualquer alusão ao Plano de Mobilidade Urbana (Plamurb), que tramita e que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) até abril do próximo ano.
Uma lei federal de 2012 exige que todo município com mais de 20 mil habitantes precisa ter esse plano aprovado até o dia 12 de abril de 2021. Caso contrário, a cidade ficará sem poder receber verbas federais para essa área. Outro especialista no assunto, o administrador Mário Tourinho, disse que Campina Grande foi uma das primeiras cidades a aprovar esse plano e que João Pessoa só lançou o seu no começo deste mês.
“A expectativa é de que a Câmara aprove esse plano em tempo hábil. Do contrário o município, além da penalização por ainda não contar com uma ferramenta tão importante para a gestão dos sistemas de mobilidade urbana, ficará impedido de receber recursos federais para aplicação no setor”, explica Tourinho.
Ele considera que, faltando somente seis meses, seria importante que a matéria já fosse pautada no Poder Legislativo, independentemente de campanha política, isso porque, além das providências burocráticas anteriores e posteriores à aprovação e sanção, obrigará também a realização de audiências públicas, quando poder público, especialistas e representações da sociedade precisarão discutir detalhadamente o assunto.
Promessas e planos de governo
Gratuidade para os estudantes e ônibus entre bairros com tarifas reduzidas a R$ 2,00. Essas são algumas das promessas que mais têm chamado a atenção na campanha em andamento em João Pessoa, mas é a implantação do BRT (Bus Rapid Transit – sistema de trânsito rápido por autocarro) que tem integrado os programas de governo de boa parte dos candidatos.
BRT é um sistema de transporte urbano com melhorias na infraestrutura, tanto nos veículos em si, quanto também nas medidas operacionais que resultariam em uma qualidade de serviço mais atrativa. Pode ser compreendido como um ônibus de grande capacidade que opera em faixas segregadas na superfície (trilhos).
Essa é a proposta mais destacada nos programas de governo de pelo menos quatro dos 14 candidatos: Cícero Lucena (Progressista), Ricardo Coutinho (PSB), Nilvan Ferreira (MDB) e João Almeida (Solidariedade). Eles detalham outros aspectos pontuais, como prioridade para o centro histórico da cidade, mas basicamente é o BRT que mais eles enfatizam em seus programas de governo.
Em termos pontuais, também é isso que projeta o candidato do PT, o deputado estadual Anísio Maia, só que, no programa oficial que encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), ele destaca a gratuidade estudantil no transporte público do município.
A promessa de ônibus mais barato entre bairros é o que se destaca no programa de governo da candidata do PV, Edilma Freire. Sugestão também colocada por Carlos Monteiro (Rede Sustentabilidade), só que especificando que isso poderia ser aplicado com a utilização de veículos menores, vans por exemplo.
Ítalo Guedes (Psol) defende a quebra do monopólio das empresas que operam na cidade e, para melhorar de fato o transporte público em João Pessoa, ele defende a regulamentação de alternativos, inclusive o mototáxi. Rafael Freire (UP) também fala em expandir as alternativas para além de ônibus, mas é a redução dos preços das tarifas, de R$ 4,15 para R$3,30, que ele destaca em seu programa.
Raoni Mendes (DEM) destaca a necessidade de ampliação e de diversas melhorias nas condições da frota de ônibus que atende a cidade, especialmente aqueles ônibus que circulam em horários de atendimento para quem vai ou vem do trabalho. Ele também defende uma completa dinamização do ciclismo para a cidade.
O deputado federal e candidato Ruy Carneiro (PSDB) dedica quase toda parte do seu programa de governo relativo à mobilidade urbana à necessidade de reforma e melhorias no Terminal Urbano de Integração do Varadouro. E ele quer mais: garante a construção de outro terminal, mais amplo e mais moderno, na Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro da capital.
Para o também candidato e deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), a primeira e mais urgente medida para melhorar a qualidade do transporte público seria a interligação das atividades da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) com as Secretarias do Planejamento e da Infraestrutura. Para ele, o restante viria depois. Rama Dantas (PSTU) e Camilo Duarte (PCO) não especificaram propostas relacionadas à mobilidade urbana nos seus programas de governo.
