A gestão da Prefeita Anna Lorena em Monteiro, cidade localizada na região do cariri paraibano, se consagra como uma das gestões mais transparentes da Paraíba, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O número é da plataforma Turmalina, que ‘pontua’ a transparência dos municípios do Estado. Monteiro está entre as cidades mais transparentes do estado, e figura no momento, como a líder no ranking da transparência na região do Cariri com nota 775.
O desempenho feito pelo TCE-PB é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.
Sobre o Ranking Turmalina do TCE
Turmalina é o resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência dos entes federativos do estado da Paraíba.
Como funciona a Turmalina?
Turmalina é uma robô feita para avaliar os portais da transparência dos entes federativos paraibanos. Para isso ela segue um conjunto de instruções, como se fosse um cidadão fazendo a pesquisa:
Abrir site da Prefeitura de um Município da Paraíba
Encontrar o link para o portal da transparência do município
Ir para o portal da transparência do município
Procurar pelo termo: “Despesas”
Clicar em “Despesas”
Procurar pelo termo: “Despesa Extra-Orçamentária”
Clicar em “Despesa Extra-Orçamentária”
Verificar se nessa página estão disponíveis as informações como: Código da despesa, data da despesa, fornecedor, competência e descrição da despesa.
As informações procuradas pela robô foram mapeadas junto ao TCE-PB a partir das leis federais nº 7.185, nº 101, nº 12.527, da Resolução Normativa RN-TC 02/2017 e da planilha de avaliação utilizada pelos auditores da instituição para avaliar o nível de transparência dos entes federativos do estado da Paraíba. Esse processo de pesquisa que antes era completamente feito de forma manual, hoje é parcialmente automatizado pela Turmalina.
Após percorrer todo o portal da transparência e pesquisar pelos itens solicitados ela monta um relatório de diagnóstico espelhado no layout padrão do TCE, com as informações consolidadas de cada ente.
