O governador Ricardo Coutinho discursou em nome dos governadores do Nordeste durante encontro dos governadores, que aconteceu nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, em Brasília. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Durante a explanação, Ricardo defendeu a criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste e criação do Ministério da Segurança Pública. Destacou ainda o aumento da concentração de receitas na União e apresentou sugestões para corrigir as distorções. Também ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.
Ricardo Coutinho afirmou que existe uma “concentração perversa” de receitas no país e que a proposta dos governadores do Nordeste é que o Congresso Nacional trabalhe ao lado do Executivo para que num prazo mediano de pelo menos dez anos possa fazer a entrada dessas contribuições na partilha das receitas. E defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento para o Nordeste, destacando que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”, afirmou.
O governador defendeu também a criação do Ministério da Segurança Pública, argumentando que não há saída para segurança pública sem política nacional. “Um estado não vai resolver isso sozinho. Não se trata de colocar policial na rua, mas definir as ações unificadas e garanti-las”, ressaltou.
Ricardo afirmou que está havendo um subfinanciamento da saúde com a paralisação dos investimentos da União ao longo dos anos. Segundo afirmou, a situação tem levado o Estado da Paraíba a bancar mais de 1.200 leitos com recursos do próprio
tesouro.
Ele disse também que a Paraíba não pode ter nenhuma paralisação de obras pelo PAC, sobretudo obras hídricas na região do Semiárido. “O Nordeste brasileiro sofre a pior estiagem do último século e temos várias obras em curso. É fundamental compreender que essas obras darão um diferencial importante para que essa região possa se constituir numa solução”, disse Ricardo.
O governador paraibano criticou as isenções que o governo federal concede ao IPI e defendeu que essa isenção não atinja o repasse para os estados. Ele citou que de 2008 a 2012, as isenções do IPI retiraram dos estados mais de R$ 77 bilhões. “Na Paraíba, foram mais de dois bilhões de reais”, observou.
Agenda de prioridades – Ao final do encontro promovido com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá nesta quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda de prioridades legislativas, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais. Renan designou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.
