As águas do Rio São Francisco devem entrar na Paraíba em abril do próximo ano e será a solução para a crise hídrica que assola o território paraibano, prioritariamente, em relação à cidade de Campina Grande. A informação é do secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, ao proferir palestra na tarde dessa quinta-feira (01), durante o Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, realizado no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado.
O secretário fez um balanço da situação hídrica do Estado e assegurou que 85% das obras do canal da transposição do Rio São Francisco já estão prontas para chegar ao Estado pelo Eixo Leste, no portal de entrada na cidade de Monteiro. Expondo fotos, o executivo mostrou a calha final para o recebimento das águas, que segundo ele, deverá chegar numa vazão de 4,2m3, parâmetro significativo para atender às necessidades. A outra entrada, no Eixo Norte, tem previsão para chegar em maio.
O professor Janiro Costa Rêgo, professor da Universidade Federal de Campina Grande, abriu a programação do Seminário à tarde, e falou sobre a gestão dos recursos hídricos das Bacias do Semiárido paraibano. Para ele, o principal problema na crise hídrica na Paraíba é a falta de gestão, e citou a Lei das Águas (9.433/97), que determina a instalação de um Plano Diretor de Recursos Hídricos, fazendo previsão de planos de gestão federal e estaduais.
O professor fez um retrospecto das ações preventivas adotadas pelos governos ao longo dos anos e constata que não há um controle efetivo em relação ao uso racional dos recursos hídricos na Paraíba. Ele enfatiza que a situação decorre da falta de um órgão gestor, que inclusive estaria responsável pelo cadastro dos usuários e pela outorga para o uso racional da água.
O diretor da AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas na Paraíba, João Fernandes, atuou como debatedor em um dos painéis. Ele disse que a agência administra 122 barragens no Estado, mas não tem ingerência sobre os principais mananciais da Paraíba. Citou como exemplo o Açude de Boqueirão, que é da responsabilidade da Agência Nacional. Lembrou que a AESA deverá ser reestruturada, dentro de um projeto que tem como financiador o Banco Mundial. Esse é um processo que vai ampliar a capacidade de gerenciamento da agencia estadual, dentro de um plano de gestão nacional e que será fundamental para a gestão das águas nessa nova conjuntura, a partir da chegada das águas do São Francisco.
