A Presidência do Judiciário estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho será iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, começando pelo expediente interno. A primeira etapa compreenderá o período de 20 de julho a 2 de agosto, quando haverá um trabalho voltado à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de réus presos. A partir do dia 3 até o dia 23 de agosto, deverá ocorrer uma nova fase, com abertura gradual para o trabalho externo, focado, principalmente em audiências com réus presos e menores apreendidos. Já o terceiro momento está previsto para a partir de 24 de agosto.
Nesta semana, será publicado o Ato que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução nº 19/2020, observando-se as ações necessárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
De acordo com o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a decisão foi tomada após reunião com os dirigentes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, que também iniciarão os devidos retornos de forma gradual.
O Plano foi construído com base em critérios científicos estudados pelo Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que é presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A comissão elaborou e apresentou o Projeto do Plano de Implantação (PPI) à Presidência, que decidiu segui-lo à risca.
Na última reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no dia 2 de julho, foram discutidas as regras de biossegurança contidas na Resolução nº 322 do CNJ, que deverão ser seguidas com rigor. A orientação também é no sentido de que o retorno seja gradual e sistematizado, mantendo-se, preferencialmente, o atendimento virtual na primeira etapa de retomada das atividades.
O presidente Márcio Murilo destacou, ainda, que o retorno fica sempre condicionado às regras de biossegurança (contidas em manual elaborado pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB) e à avaliação dos riscos diante do cenário da pandemia, com classificação por bandeiras, conforme previsto no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho do corrente ano. O retorno só valerá para as comarcas que não estejam sinalizadas com bandeira vermelha.
“Iniciaremos a retomada, mas, havendo qualquer regresso ou agravamento da situação, ela será suspensa. Faremos tudo dentro das cautelas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a 1ª etapa de trabalho interno, o Tribunal já providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), termômetros e outras ferramentas necessárias, com um planejamento estratégico junto aos diretores dos fóruns”, informou o presidente.
No caso da abertura para o trabalho externo, Márcio Murilo acrescentou que a ideia inicial é que as audiências ocorram de forma mista (em parte presencial e em parte, virtual), visto que a regra é a priorização do trabalho remoto. “Será possível realizá-las com os defensores, advogados, juiz e membro do Ministério Público em suas casas. Oficiais militares poderão ser ouvidos nos quartéis; os presos e menores apreendidos, nos presídios e nos Centros de Reabilitação; os policias civis, nas delegacias. Só as testemunhas que não tiverem condições tecnológicas de participar, deverão comparecer para serem colocadas em salas de videoconferência”, explicou.
O presidente também acatou a sugestão do Grupo de Trabalho quanto à redução do expediente. “Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, será das 7h às 12h, e naquelas da Grande João Pessoa e de Campina Grande será das 13h às 18h”, adiantou.
Grupo de Trabalho – Foi instituído pela Resolução TJPB nº 19/2020, com o objetivo de assessorar a Presidência, com base em informações técnicas prestadas pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Saúde do Estado e atos normativos do CNJ, na construção do protocolo para implementação da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais do Judiciário estadual paraibano, entre outras incumbências.
Também compõem o Grupo: o desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima, Meales Melo e Gustavo Procópio, o juiz auxiliar da Vice Presidência José Herbert Luna Lisboa, os juízes-corregedores Marcos Coelho de Salles, Antônio Silveira Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita, os magistrados Max Nunes de França e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, e os servidores Altamir de Alencar Pimentel Filho, José Ivonaldo Batista e Benedito Fonseca.
