A reunião desta segunda-feira (17) entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e integrantes do governo para tratar do projeto do Marco Civil da Internet terminou sem acordo, segundo informou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Previsão é que o projeto seja votado nesta terça.
De acordo com a ministra, que participou do encontro junto com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as conversas continuam, e a expectativa é aprovar o projeto ainda esta semana. Ela disse que tentará um acordo em reuniões com líderes da base aliada do governo previstas para esta terça-feira (18).
“Nós entendemos que é um assunto relevante e um assunto complexo, mas que é de fundamental importância e pode evoluir e ter sua aprovação na Câmara dos Deputados. Estamos debatendo”, afirmou.
Segundo Eduardo Cunha, as conversas foram “absolutamente inconclusivas”. “O PMDB não está colocando essa posição como sendo confrontante, que tem que ganhar ou perder. Nós temos uma posição e a nossa posição nós vamos manter. Só mudaremos se a bancada quiser”, disse Cunha.
A ministra Ideli avaliou que será difícil aprovar o texto na sessão da Câmara na tarde desta terça, já que, à noite, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para avaliar vetos a 12 matérias. Mas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz ter expectativa de que o marco civil da internet seja aprovado ainda nesta semana.
“Estamos dialogando sobre muitos aspectos, e o objetivo é fecharmos um texto que possa ser aprovado nesta semana com todas as garantias e princípios que achamos fundamentais para a internet”, disse.
O líder do PMDB, porém, não aposta em votação. Segundo ele, a matéria “não vem com tranquilidade”. “Mesmo que comece a ser votado na quarta, acho difícil terminar”, avaliou.
Na última semana, um grupo de parlamentares insatisfeitos com o governo, o chamado “blocão”, impôs algumas derrotas ao Palácio do Planalto, entre as quais, a criação de uma comissão externa para apurar denúncias contra a Petrobras na Holanda e a convocação de ministros para prestar esclarecimentos no Congresso.
A reunião entre Cunha, Temer e os ministros começou por volta das 19h e terminou perto de 20h30. Ao sair do encontro, Ideli afirmou que não vai retirar o pedido de urgência para a proposta do marco civil – a urgência impede que outras matérias sejam apreciadas na Câmara – e não cederá em um dos pontos de maior divergência, a chamada neutralidade da rede, cujo objetivo é evitar que empresas restrinjam o acesso a conteúdos.
Desde que começou a trancar a pauta de votações da Câmara, em outubro de 2013, o projeto do Marco Civil da Internet vem sofrendo fortes críticas de Eduardo Cunha. A resistência do líder do PMDB se refere, principalmente, à neutralidade da rede.
Se o governo conseguir aprovar em plenário o Marco Civil da Internet, Cunha pretende apresentar uma emenda que altera pontos do projeto dos quais discorda.
