O Governo do Estado, em uma ação intersetorial entre as Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Grupo de Apoio e de Articulação Governamental (GAAG) e Gabinete do Governador, realizou nas manhãs desta quarta (20) e quinta-feira (21), nas cidades de Monteiro e Campina Grande, mais duas reuniões de planejamento para a elaboração do Plano Plurianual Democrático – PPAD (2016/2019). As reuniões foram realizadas com representantes regionais de movimentos sociais, sindicatos, conselheiros, agricultores, artesãos, gestores, entre outros.
As reuniões de construção das propostas para o PPAD estão acontecendo desde o mês de março paralelamente às audiências do Orçamento Democrático nas 14 regiões georçamentárias e têm o objetivo de agregar contribuições de diferentes regiões do estado para as diretrizes de investimentos do Governo para os próximos quatro anos.
Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, o PPA Democrático “é um viés inovador para o Estado, com uma discussão ampliada e qualificada para pensar intervenções estruturantes para a Paraíba, que em outros momentos públicos de forma participativa não se teriam condições de discutir”. Ele comentou ainda que “a elaboração deste Plano Plurianual tem pela primeira vez a participação popular e que, certamente daqui a alguns anos se enxergarão os resultados desta construção coletiva”, comentou Gilvanildo Pereira.
A metodologia para a elaboração do PPAD tem sido construída a partir de quatro eixos temáticos: construção de futuro (educação e juventude); sociedade saudável e segura (saúde e segurança pública); crescimento sustentável (desenvolvimento social e econômico) e gestão pública e eficiente (institucional e gestão fiscal).
Para cada região estão sendo apresentados, através de técnicos do Ideme, dados estatísticos específicos das localidades e de suas microrregiões, além de um panorama sobre a realidade estadual. Em Monteiro, este panorama foi apresentado pelo assessor de planejamento do Ideme, Ari Aguiar, que expôs índices populacionais e de desenvolvimento da Paraíba, com foco na educação, saúde, população, segurança e desenvolvimento. “É interessante que a sociedade conheça a realidade da região para poder pensar no que vai sugerir no planejamento do PPAD. É através deste Plano que o governo declara e organiza suas atuações, a fim de executar políticas públicas e a sociedade tem como monitorar o controle dos gastos públicos”, disse Ari Aguiar.
Dentro das prioridades apontadas pelos grupos estão a desburocratização do serviço público, melhorias estruturantes nos serviços de saúde, inclusive com formações humanizadas para os servidores, construção e recuperação de estradas e escolas, recuperação de rios e áreas de proteção ambiental, maior investimento na segurança pública, com instalação de mais delegacias e aumento de efetivo policial, implantação de centros de recuperação de dependentes químicos, entre outros.
As reuniões de elaboração do Plano Plurianual Democrático acontecem até o próximo dia 3 de junho, encerrando o ciclo de 16 reuniões que foram realizadas nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Alagoa Grande, Solânea, Itabaiana, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Patos, Monteiro e Campina Grande. As duas últimas estão programadas para acontecer em João Pessoa (27/05) e na região de Princesa Isabel (03/06).
Saiba mais – O PPA trata-se de um instrumento de planejamento obrigatório para os estados e municípios brasileiros que, através do poder executivo, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. A proposta dos seminários é permitir a discussão dos assuntos a serem levados em consideração do PPA-D, por regiões georçamentárias, como forma de ampliar o nível de participação dos diversos segmentos do setor público e da sociedade civil das diferentes regiões do Estado.
