O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa terça-feira (17), no gabinete do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Brasília, um termo de compromisso para obras emergenciais na Paraíba e um protocolo de intenções para o sistema de abastecimento em comunidades rurais. Com as assinaturas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, garante a liberação de R$ 53,7 milhões para ações de abastecimento.
Desse total, R$ 18 milhões serão destinados às ações emergenciais em sedes urbanas e R$ 35,7 milhões para implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do rio São Francisco.
Na ocasião, o governador lembrou que atualmente a Paraíba tem 58 cidades em colapso e com racionamento grave. Ele também ressaltou que o nível médio dos mananciais está em torno de 19% e que várias obras dependem desses recursos para serem concluídas.
“Na Paraíba existem diversas adutoras sendo feitas em parceria com o Governo Federal e muitas delas, a exemplo da de Pocinhos, Natuba, Umbuzeiro e Santa Cecília, deverão ser inauguradas ainda este ano, exatamente em função das assinaturas dos termos de compromisso assinados”, adiantou Ricardo.
“Com os recursos que garantimos aqui, complementados com outros recursos que o Governo da Paraíba vai disponibilizar nesse grande plano integrado, teremos capacidade de construir duas mil barragens subterrâneas, de colocarmos em funcionamento 178 carros-pipa, de construir cerca de 660 sistemas de abastecimento singelo, de adquirir aproximadamente 10 mil filtros para melhorar a qualidade da água e de cavar cerca de 920 poços artesianos”, detalhou o governador.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, os recursos deverão ser repassados para o enfrentamento da crise hídrica e para as comunidades rurais à margem do projeto, tanto no Eixo Norte quanto no Eixo Leste. Ele também ressaltou o esforço da equipe do Ministério da Integração em tentar solucionar os efeitos da seca na Paraíba. O termo de compromisso tem vigência de 365 dias, a partir da assinatura.
O Governo do Estado vai encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta para demonstrar como e onde serão aplicados os recursos.
Projeto São Francisco – A implantação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do rio São Francisco na Paraíba prevê investimentos de R$ 35,7 milhões da União. Ao todo, 32 comunidades rurais dos municípios de Monteiro, Monte Horebe, Cajazeiras, São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios serão beneficiadas.
Participaram da audiência, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; os secretários João Azevedo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia), Tárcio Pessoa (Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças), Lindolfo Pires (Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília).
