O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou na tarde desta quinta-feira (13), em frente ao Lyceu Paraibano, um manifesto em defesa de um plebiscito constituinte exclusivo para reformar o sistema político. “É fundamental neste momento a unidade na ação para a população decidir pela constituinte exclusiva porque o Congresso Nacional não tem a condição de fazer essa reforma necessária para a oxigenação da nossa Democracia Representativa”, defendeu Ricardo Coutinho.
Além de Ricardo, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), a deputada federal Érica Kokai (PT-DF), o presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e o presidente da CUT, Paulo Marcelo, assinaram simbolicamente o manifesto que está circulando por todo o país. Milhares de pessoas foram às ruas em apoio a realização de uma constituinte exclusiva que pergunte se o em que o povo é a favor da reforma política.
Para Ricardo Coutinho, o primeiro passo deve ser essa grande articulação para que o Congresso Nacional aprove uma constituinte exclusiva para reforma política e, posteriormente, aprofunde junto à sociedade sobre outros pontos da reforma política como a questão do modelo eleitoral, representatividade dos partidos e da sociedade e do financiamento público de campanha.
De acordo com Ricardo Coutinho, o Brasil precisa de segurança para reconstruir uma caminhada na sua história que é representada por uma ampla e profunda reforma política e mudanças das regras para reconstrução da democracia representativa. Ricardo adiantou, contudo, que é a favor do financiamento público de campanha diante dos altos custos das eleições junto com uma fiscalização maior da justiça eleitoral para evitar a doação de empresas e formação do Caixa 2 .”Não podemos admitir mais campanhas tão caras onde um candidato a deputado chega a gastar R$ 8 ou 10 milhões para se eleger. E o grosso da população fique alijada de qualquer disputa nesse modelo eleitoral”, destacou o governador.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), afirmou que a reforma política é algo essencial para o país e é fundamental que a população do país seja ouvida em um plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva e que esse é o caminho mais adequado para eleições com mais lisura e transparência. “Se o congresso mantiver essa postura de não debater uma reforma política profunda não há outro caminho que não seja a realização de uma constituinte exclusiva para definir as regras dos processos eleitorais”.
A deputada federal pelo Distrito Federal Érica Kokai (PT) disse que a voz das ruas nos movimentos de junho do ano passado disseram que a atual democracia representativa não está coadunada com os anseios do povo e que o Congresso não a representa. Na sua opinião só uma constituinte exclusiva e soberana com representantes da sociedade poderia tocar em temas essenciais como o financiamento público, pois do jeito que está o poder econômico e financiamento privado passa ser uma variável considerada nas eleições. “O critério não pode ser se você tem ou não dinheiro para ocupar um cargo eletivo. Mas se você tem representatividade popular e nos segmentos “.
A parlamentar explicou que neste contexto em que apenas 8,7% dos parlamentares do congresso são mulheres e a grande maioria dos parlamentares são latifundiários ou empresários é preciso uma constituinte exclusiva e soberana que serva como semente para a construção de uma sistema eleitoral mais justo e representativo das camadas populares.
De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, não é de hoje que a OAB nacional sente a necessidade de uma reforma política com a discussão paritária das cadeiras no parlamento, do instrumento da reeleição e o fim do financiamento privado. “Formamos uma comissão dentro da OAB/PB para discutir a reforma política e levar a discussão para os bairros. As seccionais também estão orientadas a dar total apoio a manifestação popular por uma constituinte exclusiva que mude o atual sistema político, além da grande reforma que é mudar a cabeça das pessoas que ainda vendem o seu voto”, completou Odon.
