O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e outras sete pessoas investigadas pela Operação Calvário se tornam réus após a 1ª Vara Criminal de João Pessoa acatar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme o texto da denúncia, Ricardo é apontado como dono oculto de uma empresa que se tornou dona de 49% do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa).
A denúncia foi elaborada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, com base na delação feita pelo ex-comandante da Cruz Vermelha do Brasil, Daniel Gomes, em colaboração premiada firmada com a Justiça. A decisão de receber a denúncia foi do juíz Adilson Fabrício Gomes Filho.
Além de Ricardo Coutinho, também se tornaram réus por suposta participação no esquema que teria desviado recursos da saúde na Paraíba o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, e a namorada dele, Amanda Rodrigues. Também são alvos da denúncia o ex-procurador-geral da Paraíba Gilberto Carneiro, o então ex-secretário de saúde Waldson de Souza e os empresários Daniel Gomes, Maurício Rocha Neves e Aluísio Freitas de Almeida Júnior.
Conforme o documento, o plano dos acusados era capitalizar os integrantes da suposta empresa criminosa, tanto para o enriquecimento ilícito de autoridades quanto para a manutenção da estrutura de poder. Na denúncia, o órgão pede a condenação dos suspeitos por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, além de reparação pelos danos ao erário.
Os elementos da decisão apontam para a materialidade e a autoria delitivas dos crimes descritos na denúncia e imputados a cada um dos acusados, restando nítida a presença de elementos indiciários que afiguram crimes voltados a lesar o patrimônio público objetivando o enriquecimento ilícito de pessoas privadas com atuação na gestão pública do Estado da Paraíba.
