O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quarta-feira (19), o ciclo 2014 do Orçamento Democrático Estadual, que será iniciado nesta sexta-feira (21) na cidade de Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), e no sábado (22), em Sousa (10ª). Durante os próximos dois meses serão realizadas 16 audiências públicas para que a população aponte as prioridades para o orçamento de 2015.
Na solenidade foi apresentado o calendário de todas as audiências, que iniciam no dia 21 de março e vão até 24 de maio, além do Prêmio Ceci Melo 2014, que homenageia as mulheres conselheiras do Orçamento Democrático e lideranças comunitárias. As audiências começarão às 19h.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Orçamento Democrático é uma das principais políticas adotadas por esse governo e que abre espaço para a população definir as prioridades do orçamento e a vivência de uma democracia plena e não apenas na época da eleição. “Vamos preparar junto com o povo nas 16 plenárias o orçamento que será exercido em 2015, fazendo com que o orçamento tenha a marca do povo e não apenas de meia dúzia de tecnocratas. Isso na essência representa a mudança de mentalidade”, ressaltou.
Ricardo destacou que a Paraíba é o único Estado do Brasil a elaborar o orçamento em todas as suas regiões e com a participação de mais de 85 mil pessoas em três anos nas 47 audiências regionais “Esse é um poderoso instrumento que qualifica mais a cobrança, forma lideranças populares e direciona a gestão para os verdadeiros anseios do povo”, comentou.
Investimentos- As ações e investimentos na Lei Orçamentária Anual (LOA) provenientes do OD vêm crescendo a cada ano. Em 2012, foram demarcadas 210 ações e um valor investido de R$ 1.169.162.534,00; em 2013, 233 ações e um investimento de R$ 1.844.000.000,00; e para 2014, 270 ações com recursos da ordem de R$ 1.866.718.918,00. O total de investimentos reservados para demandas com o OD é de R$ 4.879.881.452,00.
Para o vice-governador Rômulo Gouveia, o orçamento democrático é uma eficiente política que no início do governo era uma expectativa e hoje é uma realidade com uma realização cada vez maior das prioridades elencadas nas plenárias. “Esse é um governo que tem essa visão democrática de poder ouvir e debater frente à frente com a sociedade as prioridades do orçamento”, observou.
Segundo o subsecretário executivo do OD Estadual, Hélio Silva Barbosa, neste ano serão realizadas 16 plenárias, em 16 cidades das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Ele explicou que já foram realizadas reuniões preparatórias com os conselheiros do orçamento para o bom andamento das grandes plenárias.
“Trata-se de um momento ímpar em que os paraibanos e as paraibanas têm a oportunidade de dialogar diretamente com o governador e seus auxiliares, apontando suas prioridades de investimento público em favor dos municípios e das regiões. Um exemplo de cidadania ativa de um povo”, comentou.
Hélio Barbosa afirmou, ainda, que a cada ano a população acredita mais nesse instrumento de cidadania ao ver que muitas das coisas levantadas nas plenários se transformaram em obras e hoje são uma realidade como a urbanização do conjunto Mutirão, construção de estradas e instalação de sistemas de abastecimentos de água como na zona rural de Areial e tantos outros.
O conselheiro da 1ª região orçamentária, Carlos André, do Conde, afirmou que hoje o povo tem vez e voz nas decisões de governo e pode ver o resultado da sua participação popular. “Na minha região indicamos e recebemos o binário de Jacumã, ganhamos o esgotamento e o abastecimento de água e reforma de escolas. Tudo isso fruto de um trabalho transparente e democrático e representa a vitória do povo”, concluiu.
Prioridades de investimentos – Nas audiências, cada pessoa participante tem a oportunidade de escolher três prioridades de investimentos, que gostaria que fossem priorizadas pelo governo em suas respectivas regiões. Após a realização de todas as audiências, as demandas eleitas são discutidas no planejamento democrático, que é o momento de diálogo entre conselheiros e os secretários de cada pasta.
