O governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa durante esta quarta-feira (8) em Brasília. Além de audiências com representantes do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, sobre a possibilidade de financiamento para ações na área de segurança hídrica, ele também esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, com quem conversou sobre liberação de recursos para o Hospital de Oncologia de Patos, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, tratando sobre a atualização do sistema de tributação Supersimples.
Pela manhã, Ricardo esteve com o diretor do Banco Mundial, Martin Carl Heinrich Raiser, o especialista setorial Thadeu Abicalil e a especialista em recursos hídricos Paula Freitas. À tarde, o governador conversou com o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, Román Escolano, o chefe da divisão para operações na América Latina e Caribe, Philippe Szymczak, e o responsável pelas operações na América Latina, Alexandre Staff Varela.
Em ambas, o tema de discussão é a possibilidade de estabelecer parcerias para concretizar financiamentos e, assim, realizar ações importantes, especialmente no interior da Paraíba. Com o Banco Mundial, há a perspectiva de empréstimo dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), revertido para o projeto Cooperar, no estado. “A perspectiva é unir US$ 50 milhões do Banco Mundial mais US$ 30 milhões de recursos estaduais para aplicar em arranjos produtivos e na segurança hídrica”, informou o governador Ricardo Coutinho.
Em uma parceria entre o Governo da Paraíba, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos, há ainda a possibilidade de financiar ações exclusivamente na área de recursos hídricos, com destaque para o sistema adutor da Borborema. “Queremos pegar a água do Rio São Francisco, em Monteiro, reforçar todas as adutoras existentes e levar até o município de Picuí, um projeto ambicioso”, explicou o governador, pontuando que o orçamento chegaria a R$ 600 milhões, um investimento, em sua opinião, necessário para assegurar a segurança hídrica da região.
Ao todo, os recursos poderiam chegar a uma soma que ultrapassaria R$ 1 bilhão, proporcionando construção e manutenção de barragens e ações no saneamento básico das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, Ricardo faz uma advertência: “É preciso que o Governo Federal sinalize positivamente e libere essas negociações, pois não podemos ter a economia estagnada. Não é possível termos um setor privado que não investe e também não termos a possibilidade dos estados investirem por meio desses empréstimos”.
Ele ressaltou ainda que a situação financeira dos estados, não somente da Paraíba, é preocupante. “O Fundo de Participação dos Estados, liberado no dia 10 de junho, sofreu uma redução de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, e uma redução de 52% em relação ao mês de maio, algo impraticável. Ninguém vai conseguir governar e pagar as contas com essa contínua queda de receita que os estados estão sendo obrigados a ter”, analisou Ricardo. Relacionado ao tema, houve também uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem discutiu os detalhes relacionados à redução do chamado Supersimples.
O Supersimples, que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas, está passando por uma atualização, com projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015 aumenta os limites de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.
Para Ricardo Coutinho, é preciso analisar com bastante cautela os impactos dessa atualização. “Eu peguei as informações agora, preciso estudar bastante antes de publicizar uma opinião a respeito do assunto”, esclareceu. O governador reconhece que há uma melhoria significativa em relação ao projeto original, que classificou como “impraticável”, mas que espera que a receita dos estados não seja mais impactada do que já é.
“Não temos mais capacidade de perder receita, é preciso considerar isso como algo real e concreto. Os estados que atrasam a folha prejudicam os comércios locais. Nossa luta é manter os salários em dia, perdendo receita mês a mês. É preciso fazer com que os estados possam respirar um pouco, ao mesmo tempo, permitindo que os estados possam investir através desses recursos advindos de financiamentos”, arrematou.
Hospital de Oncologia de Patos – Por fim, Ricardo também se reuniu com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar exclusivamente da questão do Hospital de Oncologia em Patos, que irá atender a todo o Sertão e a pacientes de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará nos tratamentos de câncer. Para o governador, é preciso criar opções que desobstruam os já superlotados Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, mas que é preciso de suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo custeio dos tratamentos de doenças de alta complexidade.
“O estado não tem como custear o funcionamento do hospital sozinho, estamos dentro do SUS e ele precisa dar respostas. A Paraíba é, proporcionalmente, o estado com maior rede hospitalar e a menor distribuição per capita de recursos do SUS no país. É um contrassenso, uma conta que não fecha”, explicou Ricardo Coutinho. Dentro de uma semana, o ministro da Saúde se comprometeu em dar uma resposta a respeito da solicitação. “O prédio está concluído e o estado se compromete a comprar os equipamentos. Precisamos da resposta do ministério para poder, efetivamente, abrir esse equipamento tão importante para nosso estado e para nossos estados vizinhos”, concluiu.
