O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (5), o Condomínio Cidade Madura de Campina Grande, o segundo construído na Paraíba destinado exclusivamente para pessoas idosas, um investimento superior a R$ 4 milhões. Na ocasião, ele anunciou que ainda este ano será construído mais um condomínio na cidade de Cajazeiras e que editais serão lançados para a construção de outros três nos municípios de Sousa, Patos e Guarabira.
“Gerar dignidade e respeito ao idoso é uma das metas desse governo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, ressaltando acreditar que um programa como o Cidade Madura venha a fazer parte do programa de Políticas Públicas do Governo Federal. “A Paraíba ousou ao criar o Cidade Madura trazendo respeito e felicidade para quem muito trabalhou e produziu e que atualmente não tem onde morar”, enfatizou.
O primeiro condomínio dessa modalidade foi construído em João Pessoa.
Segundo a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, o Cidade Madura já é referência em todo o Brasil. “A forma como o governador Ricardo Coutinho vem tratando os idosos está chamando a atenção de vários estados que querem vir a Paraíba conhecer o programa. Com essas construções, nosso Estado está ensinando o país como fazer políticas públicas”, disse Emília Lima.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, por sua vez, afirmou que uma só palavra define o Cidade Madura: dignidade. Ela disse ainda que a forma como o governador Ricardo Coutinho vem promovendo as políticas públicas já se tornou referência nacional.
O Cidade Madura é um programa habitacional criado pelo Governo do Estado, por meio da Cehap, com a finalidade de promover acesso à moradia digna e adequada às necessidades das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. São casas construídas nos moldes de um condomínio fechado, cercadas de uma ampla infraestrutura. O diferencial que o programa é voltado para idosos independentes.
Investimento – A obra tem 40 unidades residenciais, com 54 metros quadrados de área cada. O investimento total no condomínio de Campina Grande foi de R$ 4,047 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Assim, Campina Grande torna-se o segundo município do Brasil a ganhar um condomínio residencial público fechado e exclusivo para idosos.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Cidade Madura tem áreas de convivência social e lazer de acordo com as diretrizes da Política Estadual para a Pessoa Idosa do Estado da Paraíba.
São contempladas pessoas independentes para a realização das atividades de vida diária, ou com deficiência, com renda mensal de até cinco salários mínimos, preferencialmente sós ou com seus companheiros ou cônjuges.
As casas são totalmente adaptadas às necessidades das pessoas idosas, com atenção à segurança dos moradores em cada cômodo. O condomínio tem guarita de vigilância, praça, pista de caminhada, redário, sala de atendimento médico, centro de vivência e horta comunitária. A área é toda urbanizada dentro das normas de acessibilidade.
Os moradores foram escolhidos após um completo estudo social realizado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, por meio de assistentes sociais e psicólogos. Os moradores não podem modificar, emprestar, locar ou ceder os imóveis, e pagarão apenas as despesas referentes às áreas comuns. As casas pertencem ao Governo da Paraíba, não existindo direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, é cedido para outra pessoa idosa.
O primeiro Cidade Madura foi inaugurado em João Pessoa, o segundo, em Campina Grande e o terceiro já está sendo construído no município de Cajazeiras e deverá ser entregue no segundo semestre deste ano. O Governo do Estado contemplará ainda os municípios de Patos, Sousa e Guarabira com o programa.
