O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta quarta-feira (3), no Cine São José, em Campina Grande, o edital do Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto dos Anjos / FIC 2014 e os editais de Microprojetos de Circulação e do Prêmio Linduarte Noronha para longas metragens, que, juntos, representam um investimento de R$ 7 milhões em projetos culturais na Paraíba. O objetivo é estimular a produção artística e cultural paraibana.
Numa parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Cultura, esse está sendo considerado o maior edital de incentivo à cultura do Estado para financiamento de mais de 400 projetos culturais. “Tudo isso foi feito porque o Estado fez o dever de casa e priorizou a cultura, ao criar o Conselho Estadual da Cultura, a revitalização das casas culturais que estavam em situação extremamente precária como o Cine São José, Espaço Cultural José Lins do Rêgo e os teatros Santa Rosa e ICA, em Cajazeiras”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.
E ressaltou: “A maior contribuição é a possibilidade das pessoas estarem se encontrando, fomentando e pensando a cultura. O Cine Teatro São José é um exemplo de espaço que irá abrigar esses encontros, por isso reformamos os equipamentos culturais do Estado, foi necessário. Tínhamos dois caminhos a seguir: ou salvamos alguns equipamentos ou íamos para a parte do apoio cultural. Pela maestria, conseguimos fazer os dois. O valor desse conjunto de editais é expressivo e teremos 423 projetos financiados por esse valor. São projetos para os sonhos e que irão dialogar com as várias regiões do Estado”.
Durante a solenidade, o secretário executivo do FIC, Augusto dos Anjos, Pedro Santos apresentou os detalhes do edital do FIC que será aberto no dia 5 de dezembro e encerra-se no dia 24 de janeiro. Os recursos são organizados da seguinte forma: R$ 3 milhões e 504 mil vindos do FIC Augusto dos Anjos; R$ 2 milhões e 496 mil do Fundo Nacional de Cultura; e R$ 1 milhão do Fundo Setorial do Audiovisual. Em relação ao Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura lançou um edital, em março deste ano, denominado “I Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”. O objetivo foi repassar recursos Federais aos Estados, que até aquele momento, tivessem instituído em Lei os Sistemas Estaduais de Cultura. Nesse caso, a Paraíba foi habilitada e conseguiu captar aproximadamente R$ 5 milhões, dos quais R$ 2 milhões e 496 mil foram destinados ao FIC Augusto dos Anjos.
O secretário de Cultura do Estado, Chico César, destacou que, ao investir R$ 7 milhões no fomento cultural em pelo menos 115 municípios, o Estado comprova que a política cultural de criar o seu Conselho de Cultura e os sistemas de culturas nos municípios rende bons resultados. Ele também enfatizou o trabalho da equipe que conseguiu estreitar laços com o Ministério da Cultura e ao mesmo tempo captar investimentos externos. “Vale a pena ver a cultura paraibana em movimento de A a Z. Ou seja de Água Branca a Zabelê e de Cabedelo a Cachoeira dos Índios”, completou Chico César.
O teatrólogo e músico Tadeu Patrício disse que o Governo do Estado acerta ao investir na cultura da Paraíba e ao possibilitar que os artistas realizem os seus sonhos. “É um momento feliz e que só contribui para a formação cultural dos paraibanos. Os editais democratizam os recursos para a cultura e nos estimula a produzir mais”, comemorou Tadeu, que trabalha em um grupo de teatro e música em Cabedelo.
Paulinho Sales, músico e compositor de Campina Grande, comentou que participou da solenidade para se inteirar do novo edital do FIC e ficou animado em saber que serão investidos mais recursos e para mais segmentos da cultura. “É uma política importante para reforçar o trabalho dos artistas independentes que precisam de apoio para lançar trabalhos qualificados para o mercado”, salientou.
Também participaram da solenidade a deputada estadual Gilma Germano, o deputado estadual Inácio Falcão, os vereadores Murilo Galdino e Anderson Maia, a secretária executiva de Estado da Cultura, Amazile Vieira; o presidente da Fundação Espaço Cultural, Lau Siqueira, o diretor da Fundação José Américo, Damião Ramos, além dos dirigentes das entidades vinculadas à Secult.
Editais – Foi lançado um conjunto de três editais de seleção pública: o FIC tradicional, a novidade que é o edital de Microprojetos de Circulação, e o Linduarte Noronha. Os proponentes têm a partir da próxima sexta-feira, dia 05 de dezembro de 2014, até 24 de janeiro de 2015 para enviar seus projetos e o material solicitado pelos Correios. A previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de março de 2015 com a seleção de 430 projetos no total. Os editais e a fichas de inscrição estarão disponíveis no site do Governo do Estado na sexta feira.
O Edital Tradicional tem um valor de R$ 4 milhões e abrange doze linguagens, onde serão beneficiados 191 projetos. A divisão será da seguinte forma: Arquivo, Museus, Memória e Patrimônio, com R$ 350 mil e 13 projetos; Artes Integradas e Culturas Digitais, com R$ 350 mil e nove projetos; Artes Visuais, com R$ 350 mil e 13 projetos; Audiovisual, com R$ 350 mil e 12 projetos; Circo, com R$ 350 mil e 17 projetos; Culturas Populares e Identitárias, com R$ 350 mil e 25 projetos; Dança, com R$ 350 mil e 21 projetos; Economia Criativa, com R$ 250 mil e 16 projetos; Formação e Pesquisa em Cultura, com R$ 250 mil e 16 projetos; Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, com R$ 350 mil e 20 projetos; Música, com R$ 350 mil e 16 projetos; e Teatro, com R$ 350 mil e 16 projetos.
O segundo edital, o Microprojetos de Circulação, tem um valor de R$ 1,5 milhão e pretende fomentar a circulação de bens culturais entre os 115 municípios paraibanos aderidos ao Sistema Nacional de Cultura. Ao todo, serão contemplados 230 artistas, grupos ou expressões culturais, com propostas de performances, intervenções, instalações, exposições, exibições, mostras e seminários. Cada projeto selecionado receberá R$ 6.500,00 para realizar duas ações, sendo uma na cidade de origem e outra em um município da região.
“O edital de microprojetos de circulação é uma experiência piloto. Nesse primeiro momento serão priorizados aqueles artistas que vivem nos municípios que ao longo dos últimos anos iniciaram o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. A ideia é que durante o ano de 2015, os apoios concedidos, através desse edital, resultem em pelo menos 460 ações artístico-culturais em todo o território da Paraíba”, complementou Pedro Santos.
Já o Linduarte Noronha vem neste edital em um formato inédito, com um valor de R$ 1,5 milhão, onde serão selecionadas duas propostas de longas-metragens, beneficiando cada um com R$ 750 mil.
“Os editais contemplam a parte artística, montagens, apresentações, shows, lançamentos de livros e álbuns, mas também contemplam a área de formação e pesquisa, e de economia criativa. Uma luta que travamos desde o início da Gestão juntamente com a sociedade civil. O Governo deve chamar, abraçar a sociedade nas discussões e parcerias, e foi isso que fizemos na Secretaria de Estado da Cultura”, comentou o secretário de Estado da Cultura, Chico César.
Segundo Pedro Santos, a Comissão Técnica de Análise de Projetos fará a análise dos editais do FIC tradicional e do Microprojetos de Circulação. Enquanto que para o Linduarte Noronha, será formada uma comissão com três profissionais de cinema indicados pela Secult e escolhidos pela CTAP. Também foi informado que a Secult PB irá realizar oficinas em 36 municípios paraibanos com o intuito de tirar as dúvidas quanto ao processo de seleção. Segue o calendário e as cidades, enquanto que os horários e locais serão divulgados em breve.
10/12/2014 – Congo / Monteiro / Uiraúna / Cajazeiras / Catolé do Rocha / Pombal
11/12/2014 – Taperoá / Cabaceiras / Serra Grande / Conceição / Pombal / Sousa
12/12/2014 – Alcantil / Campina Grande / Itaporanga / Coremas / Vieirópolis / Nazarezinho
17/12/2014 – Areia / Guarabira / Princesa Isabel / Juru / Ingá / Itabaiana
18/12/2014 – Dona Inês / Cuité / Teixeira / Patos / Pedras de Fogo / Conde
19/12/2014 – Nova Palmeira / Barra de Santa Rosa / Malta / Santa Luzia / João Pessoa / Rio Tinto