O governador Ricardo Coutinho, acompanhado do secretário de Estado da Cultura, Chico César, lança nesta quarta-feira (3) o Edital do Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto dos Anjos / FIC 2014. O lançamento acontece às 10h, no Cine Teatro São José, em Campina Grande, com um café da manhã para a imprensa e artistas. Participarão da solenidade a secretária executiva de Estado da Cultura, Amazile Vieira; o secretário executivo do FIC Augusto dos Anjos, Pedro Santos, além dos dirigentes das entidades vinculadas à Secult.
Durante a solenidade, será lançado um conjunto de três editais de seleção pública: o do FIC tradicional, o edital de Microprojetos de Circulação e o Linduarte Noronha. Juntos, os editais somam um valor de R$ 7 milhões, sendo R$ 3 milhões 504 mil do FIC Augusto dos Anjos; R$ 2 milhões 496 mil do Fundo Nacional de Cultura, e R$ 1 milhão do Fundo Setorial do Audiovisual.
Em relação ao recurso do Fundo Nacional de Cultura, na ocasião, será explicitada a forma que se deu o convênio com a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, que lançou um edital, em março deste ano, denominado “I Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”. O objetivo foi repassar recursos Federais aos Estados, que até aquele momento, tivessem instituído em Lei os Sistemas Estaduais de Cultura. Nesse caso, a Paraíba foi habilitada e conseguiu captar aproximadamente R$ 5 milhões, dos quais R$ 2 milhões 496 mil foram destinados ao FIC Augusto dos Anjos.
“O lançamento ocorre em 2014 para que os projetos comecem a ser executados no início de 2015. Nossa ideia é que, com isso, o FIC Augusto dos Anjos retome o seu caráter periódico, ou seja, com lançamentos de editais anualmente. O valor total dos editais é inédito para a Paraíba. Além de uma grande injeção de recursos na cadeia da produção cultural, trata-se de um momento simbólico de estreitamento de laços com o Ministério da Cultura. Nunca antes na história da Paraíba a Cultura captou tantos recursos externos. Um avanço que resulta do trabalho diário de uma equipe bastante competente”, comentou Pedro Santos, secretário executivo do FIC Augusto dos Anjos.
No lançamento, serão especificados o calendário dos editais, o número de projetos que serão aprovados em cada um, os critérios de seleção que serão adotados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, a forma de inscrição e ainda poderão ser tiradas as possíveis dúvidas com relação ao processo.
