O governador Ricardo Coutinho anunciou, na manhã desta segunda-feira (22), as mudanças que vai implementar a partir de 1º de janeiro, início do segundo mandato dele. As reestruturações anunciadas visam reduzir os custos da máquina pública e dar agilidade aos serviços prestado a polução. Foram mais de 15 mudanças.
De acordo com o gestor do Estado, o objetivo das alterações é reduzir em 10% o número cargos comissionados e de R$ 25,6 milhões nos gastos com folha de pessoal e custeio de serviços. A princípio segundo ele, haverá a redução de 300 cargos comissionados. No próximo ano a meta é que o número de funcionários comissionados passe de 9 mil para cerca de 8 mil.
Veja as principais mudanças:
1 – A Defesa Civil passa a compor a estrutura da Secretaria de Estado do Governo, que tem em sua Pasta as secretarias da Casa Civil e da Casa Militar. Ficará centralizado na Secretaria da Casa Civil as ações administrativas e financeiras da Secretaria Executiva da Casa Militar e Defesa Civil.
2 – É criada a Secretaria de Estado de Representação Institucional, substituindo o Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília.
3 – A Secretaria Executiva de Articulação Política passa a ser a Secretaria de de Estado de Articulação Política.
4 – Acontecerá a fusão da Secretaria do Estado do Planejamento e Gestão com a Secretaria de Finanças, gerando a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças.Com essa união, o governador irá reduzir 30% da estrutura com o pessoal. O IDEME será reestruturado e responderá a essa nova Pasta, tendo também diminuição de 40% do pessoal.
5 – A Secretaria de Estado da Educação ganha duas secretarias executivas. São eles: a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Secretaria Executiva de Administração de Suprimentos e Logística.
6 – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano será modificada com a criação da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária. Com isso a FAC deixa de existir como estrutura administrativa indireta e dá origem a essa secretaria administrativa, passando a ter 40% do pessoal da FAC.
7 – Outra fusão são as das secretarias de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Com a união é criada a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, tendo em suas estruturas a Secretaria Executiva da Infraestrutura, da Secretaria Executiva dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, da Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia e da Secretaria Executiva do PAC. A redução de pessoal com as modificações serão de 30% do quadro atual.
8 – O DER, Suplan, Cagepa, PBGás, Docas CEHAP, Aesa, Sudema e FAPESQ ficam vinculadas a uma secretaria.
9 – O CDRM passa a compor a estrutura da Cinep, como Diretoria de Recursos Minerais e Hidrológicas.
10 – A Lotep passa a ser vinculada a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.
11 – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da pesca perderá a atuação no âmbito da agricultura familiar e terá sua estrutura na nova Secretaria Executiva da Agropecuária e da Secretaria Executiva da Pesca.
12 – A Emater, Interpa e Emepa passam a ter uma unificação da gestão administrativa, tendo apenas um diretor.
13 – A Secretaria de Esporte ganha a Secretaria Executiva do Esporte e Lazer e a Secretaria Executiva da Juventude.
