As demandas dos mineradores do Cariri e do Seridó paraibanos, encaminhadas ao governo do estado durante plenária do Orçamento Democrático, em Campina, estão sendo estudadas pelas diferentes áreas e é possível que comecem a ser atendidas pelo menos parcialmente nos próximas Semanas.
Foi o que disse o vce-governador! Romulo Gouveia, ao discursar no final do evento e elogiar a iniciativa dos empresários que fundaram uma associação representava e encaminharam seus pleitos pelo canal institucional adequado.
“As plenárias são esse imenso de diálogo da sociedade com o governo é um importante instrumento de participação social”, afirmou Romulo dirigindo-se ao presidente da Associação, Isaac Pereira.
O empresário foi um dos últimos a falar na plenária e, além de agradecer pela existência de um instrumento como o OD, criado pelo governador Ricardo Coutinho, ainda entregou um documento com a síntese das reivindicações.
PROPOSTA PARA O SEMINÁRIO PRODUÇÃO MINERAL NO CARIRI PARAIBANO
1. Contratação de técnico em mineração, aproveitando a estrutura física dos escritórios da EMATER e promovendo também uma descentralização dos órgãos gestores ambientais.
2. Regulamentar, revendo critérios normativos existentes, do acesso ao licenciamento ambiental (registros de áreas), enfatizando idoneidade, capacidade técnica, profissional, gerencial entre outras.
3. Reestruturar CDRM focando o segmento de pesquisas, inventário geológico que permita a elaboração de um modelo de gestão para aproveitamento eficaz das reservas minerais
4. Articulação dos entes federais (Estado, União, Prefeitura) para oferecer cursos de capacitação profissional e gerencial, ensejando um novo modelo de gestão de negócios minerais
5. Incentivos fiscais (redução de alíquotas (ICMS) incidentes sobre aquisição de bens de produção, maquinas operatrizes, veículos leves e pesados utilizados na extração e logística da produção mineral, bem como, sobre produtos minerais.
6. Avaliação do aumento abusivo de taxas de serviços praticados por órgãos do Estado, criando com arrecadação dessas taxas, fundo destinando a sua aplicação ao setor mineral
7. Implantar cobranças de ICMS na fronteira referente a saída de produtos minerais in natura, para outros estados notadamente o Rio Grande do Norte que usufrui do PROADI que aliado a omissão fiscal do nosso estado, permite uma agressiva concorrência no mercado nacional com relação aos produtores nordestinos.
