Treze cidades paraibanas poderão ter de devolver ao governo federal verbas repassadas para reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e construção de Academias de Saúde.
Na edição desta terça-feira (14), no Diário da União, o governo federal diz que “os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.”.
De acordo com a portaria, estão desabilitadas 479 propostas dos componentes Construção, Reforma e Ampliação de UBS do Programa de Requalificação de UBS e Construção de Polo de Academia da Saúde em 280 municípios.
Somente a Capital João Pessoa terá que devolver meio milhão de reais pela não execução de reformas em UBS’s, referentes ao exercício do ano de 2011.
Além da Capital, Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Belém, Campina Grande, Carrapateira, Duas Estradas, Fagundes, Gado Bravo, Mogeiro, Pilar, Pocinhos e São João do Cariri também são cidades apontadas por não cumprirem a execução dos repasses, também no exercício de 2011. Ao todo, os municípios paraibanos poderão devolver R$ 2,058 milhões.
