A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (11), um protocolo para as eleições 2020, com uma série de recomendações relacionadas à pandemia da Covid-19. O documento disponibiliza todos os protocolos para campanhas eleitorais, convenções e orientações para o comportamento no dia do pleito para evitar a contaminação dos participantes pelo novo coronavírus. Confira o protocolo da SES para as eleições 2020 na íntegra.
O protocolo prevê ações desde a campanha até o dia da votação, sendo voltado para candidatos, eleitores e trabalhadores das eleições.
Dentre as recomendações que constam no protocolo estão: a não convocação de trabalhadores e colaboradores do grupo de risco, definido pelo Ministério da Saúde, em que figuram pessoas de idade igual ou maior de 65 anos, portadores de cardiopatias, doenças respiratórias graves – ou descompensados – diabéticos, grávidas e puerpéras, além de portadores de doenças cromossômicas.
Para os candidatos a orientação é de que não sejam realizados eventos comícios e a distribuição de materiais impressos, para evitar a dispersão do vírus através destes. Também fica orientada a predominância de propaganda eleitoral via mídia eletrônica e que seja evitado o contato físico (abraço, beijo, aperto de mãos) durante a campanha eleitoral e toda a realização do pleito eleitoral. Também é recomendado que o candidato compareça sozinho ao local de votação, bem como os demais eleitores.
De acordo com o secretário executivo de Gestão de Redes de Unidades Hospitalares, Daniel Beltrammi, as medidas são recomendadas para todos os municípios em todos os níveis de bandeira, aliados aos cuidados já orientados para a população como a etiqueta respiratória, a distância de 1,5 metro entre as pessoas, higienização das mãos, não tocar nos olhos, não compartilhar utensílios e não aglomerar em espaços comuns, como será o caso das sessões eleitorais.
“Será necessário um controle rigoroso durante toda a eleição municipal deste ano e em especial no dia do pleito com a demarcação dos espaços de circulação e um cuidado maior com o apoio aos mesários e trabalhadores envolvidos. Recomendamos que crianças e adolescentes não acompanhem os responsáveis no exercício da cidadania, que cada eleitor leve a sua caneta para assinar a ata de comprovação, uma vez que não será realizada a biometria, para evitar o contato que consequentemente dispersa o vírus”, enfatiza o secretário.
Em relação à higiene dos ambientes, é proposto que deve ser realizada a limpeza de forma intensiva, seguindo os protocolos sanitários, e em seguida realizada a desinfecção com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5%, por meio de borrifação na altura de 1,80 metro (diluição de 250 ml de água sanitária para 750 ml de água). Deverão ainda ser feitas marcações para evitar proximidade entre as pessoas e permitir a higienização e desinfecção do ambiente, equipamentos e instrumentais.
Campanha
Durante a campanha, o protocolo é não promover eventos com grande número de pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações); orientar o uso correto de máscaras por todos os participantes durante os eventos de campanha; nos debates limitar a participação de candidatos, equipe técnica e entrevistadores considerando a capacidade do local em 50%; dar preferência a realização de “livemício” e criação de comitês virtuais; utilizar aplicativos multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones para fins de campanha.
É recomendável a realização de eventos no formato drive in, com curto período de tempo, mantendo uma distância de 1,5 metro entre os carros. Também deve-se limitar a ocupação a quatro pessoas por veículo, ainda que de uma mesma família. O uso de máscara é obrigatório, ainda que dentro do carro.
Convenções partidárias
As convenções devem ser realizadas preferencialmente de forma virtual, conforme regramento positivado do Tribunal Superior Eleitoral. Recomenda-se orientar filiados com mais de 60 anos ou outros fatores de risco a evitar o comparecimento a atividades presenciais e respeitar a capacidade máxima de 50% da capacidade normal do local onde for realizada a convenção. Todos, sem exceção, deverão ter sua temperatura aferida. Aqueles que apresentarem temperatura acima de 37.5°C deverão ser orientados a procurar ajuda médica e terão acesso limitado aos locais.
O protocolo também recomenda que não seja permitida a entrada de pessoas sem o uso adequado da máscara de proteção; prevê a higienização das mãos com álcool 70% antes de entrar e ao sair do ambientes; e manter, preferencialmente, os ambientes abertos, arejados e ventilados, de forma natural.
Também é necessário manter distância mínima segura entre pessoas, mudando a disposição de mobiliário ou alternando assentos, demarcando lugares que precisarão ficar vazios, e considerando não somente o distanciamento lateral, mas também o distanciamento entre pessoas em diferentes fileiras. O uso de microfones individuais também é recomendado.
As diretrizes do Novo Normal Paraíba foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implantar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.
