O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião virtual com os secretários estaduais da pasta de todo o país. Na ocasião, foi apresentado um posicionamento conjunto ao ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a implementação das recentes mudanças legislativas do Novo Ensino Médio. O encontro foi proposto pelo ministro, marcou um passo significativo no diálogo entre os gestores estaduais e o Governo Federal, para alinhar estratégias que possam efetivar as novas diretrizes educacionais.
“Toda a equipe da Secretaria tem acompanhado a discussão sobre o Novo Ensino Médio de perto. Se sancionado pelo presidente, na Paraíba, criaremos um Comitê de Governança com membros de toda linha de frente do Ensino Médio no Estado, com representação pedagógica, de infraestrutura e estudantil. A ideia é que as mudanças somem, agreguem, melhorem o ensino oferecido em nossa Rede Estadual e, para a implementação de maneira eficaz, é necessário cooperação entre todas as partes, priorizando claro, o melhor para os estudantes e viabilizando do ponto de vista educacional e estrutural, as condições necessárias para professores e trabalhadores da educação envolvidos no processo”, explicou o secretário Wilson Filho.
Na reunião desta quinta, foi entregue um documento elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, com os pontos de atenção em relação ao texto aprovado no Congresso e que pode ser sancionado nos próximos dias pelo presidente da República. Os gestores debateram os prazos de implementação das mudanças, a reorganização da carga horária curricular e as adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Outro ponto de atenção foi a obrigatoriedade de que cada município brasileiro tenha pelo menos uma escola de Ensino Médio Noturno, conforme a nova legislação prevê.
Camilo Santana elogiou o empenho dos secretários no tema e destacou a importância do trabalho conjunto entre Estados e o Governo Federal. Ainda no encontro, o ministro da Educação apresentou uma proposta de trabalho colaborativo para a implementação das mudanças legislativas, sugerindo a criação de grupos de trabalho que incluam representantes do MEC e do Consed.
Principais mudanças – O texto do Novo Ensino Médio prevê diversas mudanças, entre as principais estão o aumento da carga horária obrigatória, que passa de 1.800 horas para 2.400 horas, para as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC; e a redução da jornada dos itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico, que reduz de 1.200 horas para 600 horas.
A proposta também torna mais disciplinas obrigatórias, uma vez que atualmente apenas Português, Matemática, Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia são consideradas assim. Com o novo texto, além de Português, Inglês, Arte e Matemática, as chamadas Ciências da Natureza (Biologia, Física, Química) e Ciências Humanas, (Filosofia, Geografia, História e Sociologia), ficam compreendidas como essenciais e o Espanhol passa a ser considerado como facultativo.
