Na próxima quarta-feira (26), a cidade de Sumé, no cariri ocidental, irá sedia o 8° Seminário Regional de Compras Governamentais. Empresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e gestores públicos terão a oportunidade de se capacitarem sobre a participação dos pequenos negócios nas compras públicas. O Seminário é uma iniciativa do Sebrae Paraíba, que vem divulgando a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que facilita a participação dos pequenos negócios nas licitações governamentais.
Este já é o oitavo seminário realizado este ano na Paraíba. Até dezembro, serão realizados mais sete, nas cidades de Sousa, Itaporanga, Princesa Izabel, Araruna, Pombal, Guarabira e João Pessoa.
“Queremos mostrar aos gestores que, ao adquirir produtos e serviços dos pequenos negócios locais, o poder público incentiva a circulação de recursos no próprio município. Também queremos incentivar e informar os empresários e agricultores familiares sobre como participar das licitações”, afirmou o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.
Ele ressalta que, de acordo com a Lei Geral da MPE, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano), com valores até R$80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 98% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Por isso, temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos”, completou Luciano.
De acordo com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Sumé, esse percentual é um pouco maior: 57%. “Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.
Para participar do Seminário, é preciso inscrever-se previamente pelo site (http://www.sebraepb.com.br) ou pelo telefone 0800-570-0800. A inscrição é gratuita e o evento será realizado das 8h às 15h, no campus da UFCG, em Sumé.
Na primeira etapa do seminário haverá palestras sobre compras governamentais como oportunidade de negócios. Posteriormente, as atividades serão divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos).
O Seminário é uma realização do Sebrae Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de Sumé, Governo do Estado e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
