O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários.
O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.
Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. A PEC Emergencial fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
Após a votação, os senadores ainda votavam na tarde desta quinta um destaque do PT, que previa a retirada da previsão de R$ 44 bilhões. Objetivo é aumentar o valor do auxílio, e o partido pleiteia o valor de R$ 600.
