O Senado começou na noite desta quarta-feira a votar os projetos aprovados na comissão especial da reforma política que não estão incluídos na minirreforma em tramitação na Câmara. O primeiro projeto aprovado, por 46 votos a 9, esvazia e torna sem efeito as coligações partidárias nas eleições proporcionais, de deputados federais, estaduais e vereadores. Na proposta do relator Romero Jucá (PMDB-RR) as coligações continuam, mas a distribuição das vagas, de acordo com o quociente eleitoral, será feita conforme a força eleitoral de cada partido. É mais um golpe nos partidos nanicos, que, se não alcançarem o quociente na coligação, ficam de fora. O cálculo será feito com base no número de votos dados ao partido e não à coligação, como atualmente.
Pela nova regra, os votos nos candidatos e na legenda não mais serão somados e computados como votos para a coligação. Pelo PCdoB, a senadora Vanessa Grazziotin (AM) encaminhou contra, alegando que a mudança é inconstitucional e que pode cair no Supremo Tribunal Federal. A mudança acaba com o chamado “Voto Tiririca”, dos puxadores de votos que, com suas votações expressivas, puxam candidatos pouco votados dos pequenos partidos coligados.
O Senado aprovou uma emenda constitucional acabando com as coligações proporcionais, mas a PEC foi derrubada na Câmara, onde tem 28 partidos.
— Majoritariamente os senadores querem, nessa reforma, é fortalecer os partidos e esvaziar os nanicos. Os partidos terão que ter voto para eleger seus deputados — defendeu o relator Romero Jucá.
— Isso só vai beneficiar os grandes partidos. Um candidato que for o mais votado, mas seu partido não alcançar o quociente eleitoral, ele está fora — protestou o senador Telmário Miranda (PDT-RR).
Com a mudança, o cálculo do quociente eleitoral será feito pelo número de cadeiras em disputa. O número de votos de uma coligação divido pelo quociente eleitoral determina quantos parlamentares a coligação poderá eleger. Se uma coligação conquista, por exemplo, três vagas, são eleitos os três primeiros colocados entre os candidatos da coligação, independentemente do número de votos que cada um obtiver. Houve protesto dos senadores dos pequenos partidos.
— Não podemos mais manter essa profusão de partidos. Democracia nenhuma do Mundo tem 28 partidos e isso pode chegar a 32 na próxima eleição — disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).
— A nova regra vai permitir que o eleitor tenha condições de saber o destino do seu voto, de forma coerente com o seu pensamento político, na medida em que, ao destinar a sua escolha a um determinado partido saberá que não estará contribuindo para eleger representante de outra agremiação — defende Jucá.
