Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba entram em greve, por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (10), em todo o estado. Os principais motivos da greve são a defasagem salarial dos servidores e a falta de atenção da presidência do Tribunal de Justiça (TJ) para resolver os problemas. A greve foi deliberada na assembleia geral realizada no dia 28 de outubro.
Com a greve deixarão de ocorrer às audiências, o atendimento ao público, o cumprimento das determinações judiciais, expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços, cartorários e os prestados pelos oficias de justiça em toda a Paraíba.
Atenção apenas para magistrados e cargos comissionados.
Para José Ivonaldo, diretor financeiro da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), a situação financeira dos servidores do judiciário estadual é muito preocupante. Ele afirma que os juízes estaduais terão, a partir de janeiro de 2016, aumento de quase 17% em seus subsídios, passando a ganhar mais de 25 mil reais, isso sem falar que ainda recebem alguns benefícios tais como auxílio moradia de pouco mais de R$ 4 mil, auxílio alimentação e outros.
Ivonaldo relata também que os cargos comissionados do Tribunal de Justiça terão, já nesse mês de novembro, aumento linear de 30%. Um diretor (primeiro escalão da administração) terá um incremento de praticamente R$ 2.700.
Para Camilo Amaral, presidente da entidade (Astaj), caso seja mantida a proposta do presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, os servidores deverão amargurar um pequeno reajuste para a database, menor do que a inflação acumulada para esse ano, atualmente projeta para ser na ordem de 9,55%.
Camilo também afirma que além da fixação do percentual para a database, em percentual equivalente ao acumulado da inflação para 2015, os servidores possuem, em sua pauta de reivindicação, a incorporação gradativa dos auxílios aos vencimentos, o pagamento da diferença de 2,3% que restou da gestão anterior da desembargadora Fátima Bezerra, reabertura dos editais de remoção, entre outros.
Para ambos a qualidade dos serviços prestados pela justiça estadual é bem abaixo das necessidades da sociedade. Além da valorização salarial e funcional dos servidores é necessário haja investimentos em equipamentos, realização de concurso público, entre outros.
Paralisação de advertência
Para os dirigentes da Astaj, a paralisação de advertência realizada pelos servidores nos dias 20, 21 e 22 de outubro já foi um prenúncio da greve. Naquela oportunidade 78% dos fóruns judiciais da Paraíba fecharam suas portas. Isso demonstra que os servidores não aceitam ser tratados com a importância menor do que merecem. “Mas, mesmo assim, a direção do TJ não se sensibilizou com a situação dos servidores nem tampouco com os transtornos que uma greve pode causar para a população”, disse Ivonaldo.
Segundo Ivovaldo, o presidente do TJ/PB tem a obrigação moral e administrativa de tratar os servidores do quadro com o mesmo respeito, dignidade e equidade com que trata os magistrados e os cargos comissionados. A última rodada de negociação, realizada essa semana, foi marcada pelas negativas do presidente aos pleitos salariais dos servidores.
“A justiça paraibana é lenta e sua presidência é corporativista, só atendendo aos interesses da magistratura estadual e dos altos escalões de sua administração. Uma verdadeira decepção a gestão do atual presidente”, disse Camilo Amaral.
Convocação para a Assembleia Geral
Os dirigentes da Astaj também afirmam que os servidores realizarão, na Praça João Pessoa, em frente ao tribunal de justiça, a partir das 15h do dia 10 de novembro, uma nova assembleia geral de toda a categoria para avaliar a conjuntura e definir os rumos da greve.
