Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão realizar uma paralisação de advertência, nesta quarta-feira (10), por três horas, em todo estado, como forma de pressionar a presidência do Tribunal de Justiça (TJ/PB) a reabrir o diálogo sobre pauta de reivindicações da categoria. Os servidores das duas maiores comarcas do Estado, João Pessoa e Campina Grande, realizarão grandes concentrações em frente ao Fórum Cível da Capital e do Fórum Afonso Campos, no turno da tarde na quarta-feira.
Durante a paralisação, os servidores deixarão de executar atividades, como atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados judiciais, entre outras. Além da manifestação desta quarta-feira, serão realizadas paralisações, nos dias 17 e 25 deste mês de junho, conforme ficou definido em Assembleia Geral no fim do mês de maio,
As diretorias do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) e a Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB), irão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um relatório sobre a paralisação na Paraíba para que, enquanto órgão superior, possa forçar o TJPB a cumprir a decisão do Comitê Orçamentário que deliberou pelo incremento de 8,3% na database do último mês de janeiro.
Os pontos de pauta da paralisação de advertência são os seguintes: posição contrária a contratação de protempores (pessoas contratadas por tempo determinado) para atuar nos cartórios como mão-de-obra barata para suprir a falta de pessoal nos cartórios; pela regulamentação da gratificação de produtividade;Incorporação dos auxílios (alimentação e saúde) aos vencimentos dos servidores;abertura dos editais de remoção;realização de concurso público para preenchimento dos muitos cargos vagos em cartórios e para Oficias de Justiça;Pagamento da diferença entre o que foi a título de database (6%) e o que foi consolidado, sobre o mesmo tema, no Relatório do Comitê Orçamentário e compromissado na última reunião do Pleno de 2014, inclusive, com o aval do próprio presidente, na época recém eleito;
A paralisação também tem como objetivo forçar a abertura das negociações com a presidência do TJPB para se buscar a adoção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do judiciário estadual, mais próximo possível do conquistado pelos servidores da Justiça Federal.
De acordo com José Ivonaldo, presidente da Paraíba (Astaj-PB), a interrupção das negociações por parte do TJ, em relação à pauta de reivindicação apresentada pelos servidores, foi o estopim da crise com a atual presidência da Corte Estadual.
Contratação de pro tempore
O dirigente sustenta ainda que a intenção do presidente da Corte Estadual, Desembargador Marcos Cavalcanti, anunciada em recente reunião com vários juízes da Capital, de realizar a contratação de pro tempores para atuarem nos cartórios, exercendo, inclusive, atividades relacionadas às áreas fins, só agrava a situação.
“A medida, mesmo que informalmente anunciada pelo presidente do TJ/PB, representa uma verdadeira afronta à Constituição Federal e ao instituto do concurso público. Ao reconhecer a falta de servidores nos cartórios o Presidente deveria priorizar a realização de concurso público para preenchimento das vagas atualmente existentes ao invés de querer contratar, em caráter precário e a baixos salários, pessoas que não possuem qualificação adequada para a prestação dos serviços jurisdicionais. Trata-se, pois, de uma tentativa de terceirizar os serviços da Justiça Estadual”, afirma o presidente da Astaj-PB.
