Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba realizarão uma tarde de protestos, nesta quarta-feira (19), a partir das 14h. A manifestação será durante a sessão do Tribunal de Justiça (TJ/PB), que irá apreciar o anteprojeto de lei que institui a contratação de servidores temporários no Poder Judiciário paraibano.
As entidades que representam os servidores do Poder Judiciário divulgaram uma nota, assinada por diversas outras entidades, informando que se o projeto for aprovado representa o fim do concurso público no Poder Judiciário estadual, com perspectiva de, a médio e longo prazo, ocorrer a substituição dos servidores efetivos por pessoas contratadas sem concurso. A matéria, depois de aprovada pelo colegiado da corte, será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.
Na nota as entidades criticam a postura do presidente do Tribunal de Justiça, em relação ao assunto. “O TJ/PB que sempre julgou inconstitucionais leis municipais que autorizavam a contratação de temporários, sem concurso publico, passa, agora, a querer adotar a mesma prática”.
