Os deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão ordinária desta terça-feira (3), para debater sobre vários temas. Entre eles, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2015; e a segurança pública. A sessão foi presidida pelo deputado João Henrique (DEM).
Janduhy Carneiro (PTN) destacou a realização da audiência pública, que debateu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2015.
Segundo ele, a ALPB cumpre o papel de lutar para que as prerrogativas decorrentes da autonomia financeira da Defensoria Pública do Estado sejam incluídas à LDO. “Temos que insistir em solicitar o cumprimento da Lei da Autonomia da Defensoria Pública do Estado, pois o Governo do Estado, infelizmente, insiste em descumprir”, disse.
O deputado Anísio Maia (PT) comentou sobre reunião para tratar sobre Segurança Pública na ótica da participação popular, convocada pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, realizada na sede do Ministério Público da Paraíba.
O parlamentar destacou o trabalho da ALPB, que instituiu, através de projeto de sua propositura, a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, que favorece a realização de parcerias entre o Governo do Estado e o Governo Federal, na área.
“Espero que esse conselho se reúna pelo menos uma vez antes do fim do mandato. Não sei por que o Governo não gosta de discutir o tema segurança pública com a sociedade e não cria um programa de Segurança Pública”, disse Anísio Maia.
Conflito de terras
O deputado Frei Anastácio (PT) abordou o conflito de terra em uma fazenda localizada no município de Pilar, que culminou na prisão de cinco policiais militares na delegacia de Itabaiana, no último dia 30.
“Eles chegaram dizendo que era melhor os trabalhadores se retirarem, ou o pior poderia acontecer. Diante das ameaças, os posseiros que moram nas terras há mais de 70 anos, chamaram a polícia militar. Quando os policiais chegaram ao local, identificaram os cinco homens armados e imediatamente levaram todos para a delegacia de Pilar. Mas, lá o delegado se recusou a fazer o flagrante”, explicou o deputado.
Médicos
Os deputados José Aldemir (PEN) e Vital Costa lamentaram a demissão de outros 32 profissionais de saúde, entre fisioterapeutas, enfermeiros e médicos no município de Catolé do Rocha. “Enquanto o governo federal implanta o ‘Mais Médicos’, o governo toma uma atitude mesquinha dessas. É lamentável”, comentou Vital Costa.
Ele também criticou demissões de bolsistas do programa do “Leite da Paraíba”. “Isso é fato e está acontecendo na Paraíba, afronta a Legislação, pois esse pessoal foi aprovado e preenche os pré-requisitos para trabalhar no programa e foram sumariamente demitidos. Peço que o Ministério Público possa intervir no sentido de coibir esta ação”.
