O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.
No inquérito, também serão investigados o senador cassado Delcídio do Amaral e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
O objetivo do inquérito é apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A maioria dos sete que serão investigados no inquérito nega ter cometido alguma ilegalidade (leia as versões mais abaixo).
O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio. Teori tinha enviado o pedido para reanálise do procurador depois que o ministro anulou em outro processo conversas telefônicas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da Procuradoria.
Janot enviou a resposta em julho, durante o recesso do Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro mandou instaurar o inquérito.
Com a instauração do inquérito, será iniciada agora a coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os quatro ou se pede arquivamento da apuração.
Versões dos alvos da investigação
A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff disse que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. “A verdade irá prevalecer”, afirmou a assessoria.
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que ele não foi notificado sobre o inquérito, que tramita sob segredo de Justiça.
“Repudiamos o vazamento ilegal e direcionado. O ex-presidente reafirma que sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do exercício de dos mandatos como presidente da República, democraticamente eleito pelo povo brasileiro”, afirmou a assessoria.
Os advogados de Lula divulgaram nota na qual afirmam que “jamais” praticou ato de obstrução da Justiça (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Segundo nota divulgada pela assessoria de Aloizio Mercadante, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro “demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral”.
O advogado de Delcídio do Amaral, Antônio Figueiredo Basto, afirmou que a defesa não vai se manifestar sobre a abertura do inquérito.
Os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão comunicaram, por meio da assessoria do STJ, que não se manifestariam nesta terça sobre o assunto.
Antes, por meio da assessoria, Ribeiro Dantas tinha reafirmado teor de nota divulgada em abril, quando veio à tona trecho da delação de Delcídio do Amaral, segundo o qual sua nomeação foi assinada por Dilma sob o compromisso de libertar empresários na Lava Jato.
Na nota, o ministro dizia que jamais conversou sobre o assunto com as autoridades quando concorria à vaga no STJ. “Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci”, afirmou (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Ao G1, o ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que a suspeita de que interferiu na Lava Jato se baseia numa mentira de Delcídio do Amaral. Disse considerar a atitude do STF “absolutamente correta” para se apurar o caso e desmentir o senador cassado.
“É indiscutivelmente uma delação mentirosa, que não tem o menor cabimento. A própria imprensa disse que ele queria se vingar do governo por não tê-lo tirado da cadeia. A atitude do Ministério Público e do STF é absolutamente correta. É bom porque se apura logo essa declaração do Delcídio. O que não é correto é essa invenção do Delcídio”, afirmou.
