O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, nessa semana, a proposta de orçamento para 2024 para Corte. O texto inclui o aumento salarial dos ministros definido no ano passado pelo Congresso Nacional.
De acordo com uma lei aprovada pelos parlamentares, e sancionada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário dos magistrados da Corte aumentou para R$ 41 mil neste ano e passará para R$ 44 mil no ano que vem. Em 2025 haverá um novo reajuste, para R$ 46 mil.
A proposta de orçamento de 2024 será enviada ao Congresso, para ser analisada junto com o Orçamento da União. O valor sugerido representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento deste ano.
Foi sugerida a seguinte divisão: R$ 590 milhões em despesas obrigatórias (incluindo gasto com pessoal), R$ 247,6 milhões em despesas discricionárias e R$ 60,1 milhões em despesas financeiras. A proposta foi aprovada por unanimidade, em sessão administrativa realizada na segunda-feira de forma virtual.
