A decisão foi do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e resultou na libertação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), Bosco foi preso no final de 2019 na Operação Pés de Barro. O ministro impôs uma fiança no valor de R$ 533 mil.
A Polícia Federal, durante as investigações, teve acesso a imagens do prefeito recebendo propina e guardando os valores na cueca. No vídeo, os valores foram entregues ao prefeito pelo empresário George Ramalho, que também registrou as imagens.
O ministro determinou ainda que a Câmara Municipal de Uiraúna seja notificada sobre a proibição de João Bosco Fernandes de ter acesso a sede da prefeitura, assim como, às secretarias e demais órgãos da administração municipal.
A Operação Pés de Barro foi deflagrada no dia 21 de dezembro do ano passado. A ação foi determinada pelo STF.