O advogado e especialista em direito eleitoral, Harrison Targino, declarou, nesta quarta-feira (11) acreeditar que os adversários do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não será beneficiado com o tapetão durante as eleições deste ano. De acordo Harrison Targino, para ganhar do senador tucano, só nas urnas.
“Para ganhar de Cássio este ano é possível, mas tem que ser no voto. Tapetão desta vez não. Deixa o povo votar”, disse Harrison ao participar de seminário sobre direito eleitoral na cidade de Patos, no sertão paraibano.
Antes, Harrison Targino declarou que Cássio está elegível durante o pleito eleitoral, mesmo que ele sofra a aplicação de pena de oito anos de inelegibilidade conforme determina dispositivos da chamada ‘Lei Ficha Limpa’.
“O próprio Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade que o prazo da inelegibilidade se contará após o prazo da eleição. Se a eleição de Cássio foi no dia primeiro de outubro de 2006, então no dia primeiro de outubro de 2014 estarão transcorridos oito anos da pior das penas eleitorais. Portanto, no dia 5 de outubro deste ano, quando ocorre a eleição, Cássio estará elegível e poderá receber votos dos paraibanos se assim o desejar”, argumentou.
Redução de deputados na Assembleia e Câmara Federal
Ainda durante a entrevista, Harrison Targino falou das expectativas sobre a votação, nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações de inconstitucionalidade contra projeto de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu o número de parlamentares na Assembleia Legislativa Paraíba e da bancada do Estado na Câmara Federal,
Harrison Targino avaliou que o STF deve seguir o entendimento do TSE e manter a redução.
“Minha opinião pessoal é que sob o aspecto jurídico, apesar de lamentar os seus efeitos, a tendência do Supremo é confirmar a constitucionalidade da resolução do TSE que julgou baseado em pleito do próprio Congresso Nacional”, afirmou.
MaisPB
