Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Secretaria de Saúde de Estado (SES) para apurar irregularidades no contrato entre governo do Estado e a organização social Instituto Social Fibra (ISF), detectou indícios de improbidade administrativa, prejuízo ao erário do Estado e ilícitos penais praticados pelo instituto entre os anos de 2011 e 2013. A informação foi divulgada em matéria na edição desta sexta-feira (15), do Jornal da Paraíba. Segundo a publicação, o TCE quer que o secretário Waldson Souza (foto) e o instituto sejam responsabilizados pelas práticas.
Contratado pelo Governo do Estado para gerenciamento, operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, o Instituto Social Fibra era responsável por administrar a maternidade Peregrino Filho, em Patos, o hospital distrital Antônio Hilário, em Taperoá e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira.
A matéria ainda diz que, “o relatório da auditoria indicou diversas irregularidades, entre elas, negligência por parte da SES no processo de qualificação do ISF com ausência de verificação dos requisitos necessários para outorga de título, com utilização de qualificação feita por outro ente federativo. Além disso, a qualificação da organização de saúde teria sido feita por meio de portaria, quando a Lei Estadual 9454/11 determina que a titulação seja feita por decreto”.
Segundo a reportagem, no período de janeiro a junho de 2013, “o governo do Estado teria repassado mais de R$ 15 milhões ao instituto, no entanto, não houve cumprimento das obrigações, por parte da contratada, com fornecedores e pessoa”. O TCE sugere que as penalidades sejam aplicadas ao instituto, dois membros do ISF (Armando Pereira e Luiz Fernando Guiase) e ao secretário de Saúde, Waldson de Souza.
No início da semana, uma reportagem do Jornal O Globo, um dos mais conceituados do país, destacou suspeitas de irregularidades na parceria entre a Cruz Vermelha, órgão gestor do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, e a empresa UniHealth. A publicação revelou a falta de medicamentos de uso diário na casa de saúde e, além disso, indícios de irregularidades na aquisição de remédios, que seriam destinados aos pacientes da casa de saúde.
