O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 apresentadas pela prefeita de São Domingos do Cariri, Inara Marinho Ferreira da Silva.
No julgamento deste processo, dois membros do TCE (o relator Nominando Diniz e o conselheiro Fábio Nogueira) teceram louvores ao caráter, à honradez e à capacidade administrativa do ex-prefeito municipal José Ferreira da Silva, falecido no ano passado.
“Trata-se de um homem que honrou todos os cargos pelos quais passou”, explicou o conselheiro Fábio Nogueira que, na ocasião, propôs a concessão, “em memória”, a José Ferreira, da Medalha Cunha Pedrosa, a mais importante honraria da Casa.
Na Presidência da sessão plenária, o conselheiro André Carlo Torres Pontes enalteceu a providência: “Num instante da vida nacional maculada por tantos maus exemplos, José Ferreira demonstrou, cabalmente, que é possível gerir bem os recursos e o patrimônio da sociedade. O que agora aqui se faz é reconhecer, portanto, sua competência e seu elevado respeito à coisa pública”, comentou ele. Presente à sessão, a atual prefeita Inara Marinho (sobrinha e sucessora de José Ferreira) levou a boa nova à família e a seus munícipes.
Tiveram suas contas também aprovadas pelo TCE os prefeitos de Tacima (Erivan Bezerra Daniel, 2014), Barra de Santa Rosa (Fabian Dutra Silva, 2013) e Riacho de Santo Antonio (Josevaldo da Silva Costa, 2014).
O não recolhimento nem retenção de contribuições previdenciárias ocasionaram, porém, a reprovação das contas de 2013 do prefeito de Arara, Eraldo Fernandes de Azevedo, a quem foi imposto o débito de 23,9 mil em razão de pagamentos por serviços de realização não comprovada. Cabe recurso da decisão tomada com base no voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo.
CÂMARAS – O Tribunal aprovou, ainda, as contas oriundas das Câmaras Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça (2013), Manaíra (2015), Aparecida (2015), Bonito de Santa Fé (2015), Carrapateira (2015), São João do Rio do Peixe (2015), Areial (2013 e 2014), Remígio (2013), São Sebastião de Lagoa de Roça (2013), Puxinanã (2013), Assunção (2014), Itaporanga (2014), Itaporanga e Salgado de São Félix (2015).
O TCE ainda aprovou as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (2012) e as do Escritório de Representação Institucional da Paraíba (2013).
A sessão, conduzida pelo presidente, em exercício, André Carlo Torres Pontes (em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O subprocurador geral Luciano Andrade Farias representou o Ministério Público de Contas e teve sua primeira participação em uma sessão plenária da Corte.
