O TCE-PB – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, realizou uma auditoria na Prefeitura de Prata, e não constatou irregularidades denunciadas recentemente pelo empresário Ginaldo Batista do Nascimento, conhecido como Naldinho (foto). Diante de declarações do empresário, a Câmara havia protocolado junto ao TCE uma denúncia relativa a 2013 sobre irregularidades em despesas com limpeza pública, pagamento de horas de trator e construções, mas de acordo com o TCE, não foi comprovado pelo denunciante. O processo é de nº 04571/14.
Segundo o entendimento da Auditoria do Tribunal, não procedem os fatos narrados na denúncia. “Quando a empresa SL Construções Silva e Leite e Serviços Ltda. ter substituída a empresa GBN na varrição de ruas sem justificativas, esta auditoria analisando todas as licitações homologadas pela Prefeitura de Prata, bem como os empenhos anexados na própria denúncia, não encontrou comprovação de que a empresa GBN tenha ganho a licitação para execução dos serviços de varrição de ruas”, esclareceu o Relator Conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Já com relação as denúncias de que empresas prestaram serviços à Prefeitura pertenceriam à ‘laranjas’ do prefeito Júnior Nóbrega, a auditoria também entendeu que não existem provas cabíveis para entender que o denunciante está relatando a verdade. “Diante dos fatos narrados, no entender deste órgão técnico, não há como apontar irregularidades”, destacou o relator.
Outra denúncia que a auditoria não encontrou provas para tal, foi a de que serviços da empresa SL Construções Silva e Leite Serviços Ltda foram pagos sem ter sido executados. O relator afirmou que a denúncia apenas informou que os serviços não foram executados pela firma que forneceu notas fiscais, e a auditoria não encontrou nenhum indício da não prestação do serviço.
O prefeito Júnior Nóbrega informou que sua assessoria jurídica estará protocolando nos próximos dias ações judiciais contra o empresário, já que o mesmo tratou de propagar a denúncia em vários veículos de comunicação, segundo ele, dando sempre a entender que o gestor estava deixando de pagar serviços executados por sua empresa. Júnior Nóbrega lamentou o episódio e disse que a justiça de Deus é e sempre será soberana.
A versão de Naldinho
Em contato com a reportagem, o empresário Naldinho disse que ficou surpreso com as informações, já que o mesmo tem em mãos um relatório de auditoria do TCE, dando conta de que a Prefeitura não repassou a documentação necessária sobre licitações do ano de 2013. Segundo Naldinho, a Câmara Municipal repassou ao TCE uma certidão comprovando que não recebeu cópia de nenhuma licitação de 2013. Ainda segundo Naldinho, todas as licitações com valor acima de R$ 4 milhões do ano de 2013 estão consideradas como não licitadas devido a prefeitura não ter apresentado cópias para Câmara e que a auditoria do TCE não encontrou os processos físicos. Naldinho afirmou que foi vencedor de uma licitação para varrição de ruas, mas que a mesma não foi homologada pela Prefeitura, mas que tem o contrato em mãos assinado pelo prefeito, por Naldinho e por uma testemunha. O empresário finalizou afirmando que vai acionar a Justiça para receber os valores que tem direito.
