Com a temática “Finalização do Processo Eletrônico e Apresentação do Sistema de Envio de Benefício Previdenciário” o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove nesta terça-feira (19), mais um curso de capacitação para prefeitos, vereadores, secretários , gestores públicos estaduais e municipais, advogados, contadores e responsáveis por institutos de previdência, sobre benefício previdenciário e o processo eletrônico, no âmbito da Corte de Contas. O Evento será aberto pelo conselheiro Nominando Diniz, Ouvidor do TCE-PB e acontecerá das 8 às 13 h, no Plenário João Agripino Filho.
O evento está sendo coordenado pela Escola de Contas Otacílio Silveira, que tem à frente o conselheiro Marcos Antônio Costa e faz parte de programação desenvolvida desde o início do ano sobre as mudanças no Sagres Captura e as medidas para consolidação do processamento eletrônico que está abolindo o uso de papel no âmbito do Tribunal.
O presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, alertou que o objetivo do treinamento é facilitar a compreensão, de forma mais direta e didática possível, dos procedimentos de manuseio de arquivos em PDF ( como criar, editar, juntar, separar ou diminuir) e dos requisitos para os arquivos eletrônicos que são aceitos pelo Tribunal, nos termos da Resolução Normativa 11/2015.
A iniciativa deverá reunir representantes de órgãos estaduais, de prefeituras e câmaras, e também de institutos previdenciários para orientá-los,“é mais uma demonstração dos esforços que o TCE da Paraíba tem empreendido tanto para auxiliar os gestores quanto elevar ainda mais o nível de transparência na gestão pública”, observou o presidente.
O auditor Fábio Lucas Meira, da Assessoria Técnica do Tribunal, é quem vai orientar os gestores e convidados quais requisitos de formato e qualidade de arquivos exigidos na entrega de documentos eletrônicos, inclusive aqueles do Sistema de Envio de Benefícios Previdenciários. Hoje, a PB-Prev já os envia em formato eletrônico, mas a partir do treinamento a exigência será extensiva a todos os institutos previdenciários municipais.
