Os presidentes das 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba vão se reunir por toda a manhã da sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores.
Programado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob coordenação do conselheiro Marcos Costa, o encontro ainda servirá para informações sobre as ferramentas eletrônicas desenvolvidas pelo TCE, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos Públicos (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), Indicadores do Desempenho de Gastos Públicos (IDGPB) e Portal do Gestor.
Após credenciamento e entrega de manuais impressos aos participantes, o encontro será aberto, às 8h40, com o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE. Em seguida, o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, saudará a todos.
As informações sobre os Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez de Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.
As duas últimas palestras (após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O encerramento do encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.
