O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoveu nesta terça-feira (19), curso de capacitação para gestores públicos estaduais e municipais, advogados, contadores e responsáveis por institutos de previdência, sobre benefício previdenciário e o processo eletrônico, no âmbito da Corte de Contas.
Coordenado pela Escola de Contas Otacílio Silveira, que tem à frente o conselheiro Marcos Antônio Costa, o curso se insere, conforme destaca o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, no conjunto de iniciativas que a Corte tem concretizado “para auxiliar os gestores no uso de novas tecnologias e contribuir para elevar ainda mais o nível de transparência na gestão pública”.
Aberto pelo chefe da Assessoria Técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana, o treinamento ocorreu no plenário Ministro João Agripino Filho, das 8h às 13h, e abordou a “Finalização do Processo Eletrônico” e o “Sistema de Envio de Benefício Previdenciário”. Foi ministrado pelos auditores Fábio Lucas Meira, Fabiana Luzia Costa e Vinicius Farias Dantas, todos do quadro técnico do Tribunal.
Os participantes receberam, primeiro, as orientações do auditor Fábio Lucas acerca dos procedimentos de manuseio de arquivos em PDF ( como criar, editar, juntar, separar ou diminuir) e dos requisitos para os arquivos eletrônicos que são aceitos pelo Tribunal, nos termos da Resolução Normativa 11/2015.
Em seguida, a auditora Fabiana Luzia deu explicações sobre o processo eletrônico de benefícios previdenciários, informando o passo a passo do preenchimento e envio, pelo Portal do Gestor, dos dados relativos aos pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.
Ambos destacaram a atenção e cuidado que os gestores devem ter para com a formatação e envio das informações, que devem atender, sempre, aos requisitos de formato e qualidade de arquivos exigidos na entrega de documentos eletrônicos, inclusive aqueles do Sistema de Envio de Benefícios Previdenciários.
Ao término de cada exposição dos técnicos, os participantes puderam formular perguntas e tirar dúvidas.
Para a advogada Gilzilene Azevedo Dantas, responsável pelo acompanhamento de processos da Prefeitura Municipal de Cuité, a tendência hoje, em todo o mundo, é que os processos nas instituições se tornem todos eletrônicos. E completou: “Um curso assim representa praticidade, ajuda a dá celeridade na formatação processual. É muito bom”.
Para o assessor técnico Gilbelaneo de Melo, do Instituto de Previdência de Belém do Brejo do Cruz, o trabalho realizado pelo TCE, além de orientar os gestores sobre o uso do sistema eletrônico vai agilizar o tempo de homologação dos processos de concessão de aposentadorias. “Fica tudo mais prático, e nos ajuda, inclusive, a conferir com antecipação se documentação está ok”.
Para professora Joelma Alves de Meireles, que preside o Conselho Municipal da Previdência de Santa Rita, as orientações recebidas no treinamento são importantes tanto para a utilização do sistema eletrônico posto à disposição de todos quanto para o acompanhamento processual para manter os servidores a par da tramitação dos seus pedidos. “Esclareceu muita coisa, vou vir mais vezes ao Tribunal de Contas”, disse.
Já o assessor jurídico dos institutos de previdência dos municípios de Picuí e Pedra Lavrada o advogado Edvaldo Pereira destacou, por sua vez, que o treinamento é a melhor forma de orientação “porque mostra, na prática, como todos devem proceder”. Para ele, “o principal é ensinar como se deve fazer, e o Tribunal, com este curso está dizendo: agora será assim”.
Toda orientação técnica passada no treinamento estará à disposição dos jurisdicionados também no Portal do Gestor.
