O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou neste sábado (21) que o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura (Minc).
O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação.
Mendonça Filho explicou, em sua conta no microblog Twitter, que a recriação do Ministério da Cultura será feita por meio de Medida Provisória e que a posse do novo ministro será na terça-feira (25). Ainda segundo o ministro, que disse ter conversado com Temer, o compromisso do governo com a cultura é “pleno”.
“A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira. […] Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da cultura”, publicou o ministro na rede social.
À GloboNews, Mendonça disse ainda que a decisão de Temer foi um gesto de “conciliação” do presidente em exercício porque seu objetivo é promover a cultura e a educação.
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.
Nesta sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, está ocupado em protesto contra a extinção da pasta.
Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Nesta sexta-feira (20), edição extra do “Diário Oficial da União” publicou medida que dava status de “natureza especial” ao cargo de secretário da Cultura.
Agora, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.
No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.
Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura, nomenclatura que manteve até 1985, quando o então presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura.
Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.
