O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos.
Ao abrir seu discurso de 28 minutos, o presidente em exercício falou que, diante da atual divisão do país, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”. Ele enfatizou que é urgente fazer um governo de “salvação nacional” e que partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro terão de colaborar para tirar o país da grave crise em que o Brasil se encontra.
Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração do processo de impeachment de Dilma. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.
Em meio ao pronunciamento, ele mencionou a situação de Dilma, sem mencionar as razões pelas quais ela foi afastada da Presidência, e disse declarar “absoluto respeito institucional” a ela. Ele, entretanto, aproveitou para alfinetar a presidente afastada, que, mais cedo, em seu discurso de despedida do Planalto, havia repetido novamente que está sendo vítima de um “golpe”.
“Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso país. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros.”
Programas sociais
Em resposta a acusações de integrantes do governo Dilma e parlamentares aliados à petista de que havia o risco de programas sociais serem extintos com a troca de comando no país, Michel Temer fez questão de usar seu discurso para prometer a continuidade das iniciativas.
“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada.”
Ele afirmou que é preciso acabar com o hábito comum na administração pública brasileira de por fim aos programas e projetos em andamento assim que há sucessão de governos. Temer disse que, em vez de extinguir os programas de antecessores, o governante tem que prestigiar o deu certo, além de complementá-los e aprimorá-los.
Contas públicas
Michel Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.
Segundo ele, o corte de ministérios que promoveu em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. O peemedebista reduziu de 32 para 24 o número pastas na Esplanada dos Ministérios.
Temer informou ainda que encomendou estudos para avaliar a redução de cargos comissionados e funções gratificadas. Ele, contudo, não sinalizou quantos postos podem ser extintos nem quando pretente enxugá-los.
“A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e, ao mesmo tempo, nós não vamos parar por aí.”
O peemedebista observou que seu governo precisa restaurar, imediatamente, o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do envidividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Na visão dele, quanto mais cedo o país for capaz de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguirá retomar o crescimento.
