A Paraíba agora poderá contratar novas operações de crédito, como empréstimos, cooperações e outras operações financeiras que necessitem do aval da União. O Estado recuperou sua classificação anterior B-, considerada uma situação fiscal boa, com risco de crédito médio, após a Avaliação da Capacidade de Pagamento, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, comentou que a recuperação da classificação – saindo de C+ para B- – foi motivada basicamente pelo superávit primário no ano de 2016 e a redução da despesa com pessoal, os quais demonstram uma situação de equilíbrio fiscal da Paraíba.
Já o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldon Sousa, afirmou que “isso é um avanço importante porque o Estado dessa forma dará seguimento a todos os planos de investimento que já estão priorizados pelo governo Ricardo Coutinho e tecnicamente nós iremos fazer todas essas avaliações para prosseguir com todo esse planejamento de desenvolvimento do estado em todas as suas regiões”.
Waldson Sousa comentou ainda que os auxiliares do Governo têm trabalhado para cumprir os ordenamentos e as determinações no que diz respeito ao equilíbrio fiscal, das contas públicas, da folha de pessoal, do endividamento do estado, e da redução dos gastos e da otimização destes. “É importante salientar que esses esforços, desde o ano de 2011, nunca deixaram de ser feitos por esse governo e por essa gestão”, observou.
E ressaltou: “Entendíamos que esses argumentos utilizados anteriormente pela STN para rebaixar o Estado não tinham sustentação técnica e essa prova chegou agora, a partir do balanço feito pela competente equipe técnica da Controladoria Geral do Estado, com o apoio das Secretarias de Planejamento, das Finanças, da Administração, ou seja, toda a área econômica envolvida exatamente no trabalho de apresentação em tempo hábil desse balanço para que pudéssemos mostrar ao governo federal a posição em que nós estamos, de um estado muito destacado no âmbito nacional”.
Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro Nacional leva em conta oito indicadores, a maioria ligados ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal. As notas são calculadas quando os Estados pedem o aval do Governo federal para obter empréstimos e financiamentos, cujas operações dependem de garantia da União. As notas variam de A a D e para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações. No caso da Paraíba, o Tesouro atribuiu nota B-, com avaliação “boa”.
