O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 48 gestores, ex-gestores e agentes públicos de cidades paraibanas condenados por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 21 prefeitos e ex-prefeitos condenados.
Este é 5º lote de sentenças referente aos julgamentos. Outras 31 sentenças de absolvição foram divulgadas neste lote, no Fórum Afonso Campos, em Campingra Grande. Entre os absolvidos estão 18 prefeitos e ex-prefeitos e 16 outros réus.
O advogado do médico Godofredo Nascimento Borborema, Murilo Duarte, disse que não está ciente do caso e afirmou que só vai se pronunciar na próxima semana. O G1 tentou encontrar em contato com o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tayrone, mas as ligações caíram na caixa postal. O ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa não atendeu as ligações. Já as ligações para o ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon Ribeiro Coutinho não foram completas. O G1 não conseguiu contato com os demais réus condenados que foram citados.
A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluízio Bezerra Filho, Coordenador da Meta 4/CNJ.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores.
Existem acusados com mais de um processo. Incluindo as sentenças deste lote, os juízes da Meta 4 já prolataram 708 sentenças.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% o estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. O grupo de trabalho já alcançou 77% da meta estabelecida pelo CNJ, e com este último lote, a previsão é alcançar 85%, ultrapassando assim, o percentual fixado pelo CNJ.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
LISTA DE CONDENADOS:
Prefeitos e ex-prefeitos
– Fábio Tayrone Braga de Oliveira – ex-prefeito de Sousa
– Reginaldo Pereira da Costa – ex-prefeito de Santa Rita
– Francisco Dantas Ricarte – ex-prefeito de Cachoeira dos Índios
– Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – ex-prefeito de Santa Rita (3 condenações)
– Gilberto Muniz Dantas – ex-prefeito de Fagundes
– José Ronaldo da Cruz – prefeito de Caturité
– Jairo Halley de Moura Cruz – prefeito de Serra Grande-PB
– Antônio Gomes de Mariz – ex-prefeito de Mari
– Fábio Fernandes de Fonseca – ex-prefeito de Mamanguape
– Ugo Ugulino Lopes – ex-prefeito de Pombal
– José Fernando Queiroz – prefeito de São José dos Cordeiros
– José Gervásio da Cruz – ex-prefeito de Caturité
– José Luiz Mamede de Lima – ex-prefeito de Serra Branca
– Evandro Gonçalves de Brito – ex-prefeito de Bom Jesus
– Magno Silva Martins – prefeito de Passagem
– Ajácio Gomes Wanderley – ex-prefeito de Malta
– João Bosco Cavalcante – ex-prefeito de Serra Grande
– José Francisco Marques – ex-prefeito de Aroeiras
– José Ailton Pires de Sousa – ex-prefeito de São João do Rio do Peixe
– Ivan Olímpio de Oliveira – ex-prefeito de São Bentinho
– Evandro Gonçalves de Brito – ex-prefeito de Bom Jesus
– Manoel Dantas Venceslau – ex-prefeito de Bom Jesus.
Outros
– Joelson Gervásio de Araújo – ex-secretário de administração de Caturité
– José Ronaldo Moura – ex-assessor de gabinete de Serra Grande
– Ronaldo Agra Machado – ex-presidente da Câmara de Vereadores de Massaranduba
– Roniberto de Aquino Gonçalves – sem função pública
– Elizaudo Silva Nunes – Policial Militar
– José Tomé de Sousa – Policial Militar
– Jocel Pereira da Silva – Policial Militar
– Maysa Aires mota Benevides Gadelha – Particular
– Godofredo Nascimento Borborema – médicos e servidores públicos
– Maria José Jordão da Silva – médicos e servidores públicos
– Eliane Dantas – médicos e servidores públicos
– José Ismar de Lima Silva – médicos e servidores públicos
– José de Anchieta Pessoa de Oliveira – médicos e servidores público
– Fábio da Silva Pedro – Particular
– Radson dos Santos Leite – Contador
– Contabilidade e Planejamento (COPLAN) – escritório de contabilidade
– Banco Original/SA
– Marconi Edson Lustosa – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– José Murilo da Nóbrega – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Irio Fernandes do Santos – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Francisco de Assis Filho – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Maria dos Socorro Fernandes Militão – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Zenaide Pereira dos Santos – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Júlio César Alves Silva – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Francisco Clodoaldo da Silva – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Anderson Moreira da Nóbrega – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Adriano Robson da Costa Nóbrega – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Jair Ferreira de Lima – sócio de empresa de construção civil envolvida em fraude em licitações no município de Cacimba de Areia
– Antônio Eraldo de Sousa – Empresário
RÉUS ABSOLVIDOS
Prefeitos e ex-prefeitos
– Romero Rodrigues Veiga – prefeito de Campina Grande
– Márcio Roberto da Silva – ex-prefeito de São Bento (absolvidos em 2 processos)
– Maria Auxiliadora Dias do Rego – ex-prefeita de Riachão do Poço
– Hércules Antônio Ribeiro – ex-prefeito de Pitimbú
– Márcio Roberto da Silva – ex-prefeito de São Bento
– Achiles Leal Filho – ex-prefeito de Mulungu
– Antônio José da Silva – ex-prefeito de Mulugu
– Francisco Duta Sobrinho – ex-prefeito de Brejo do Cruz
– Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – ex-prefeito de Santa Rita
– Francisco Dantas Ricarte – ex-prefeito de Cachoeira dos Índios
– Elmo José da Silva – ex-prefeito de Dona Inês
– José Mamede de Lima – ex-prefeito de Serra Branca
– Inácio Roberto de Lira Campos – ex-prefeito de Cacimba de Dentro
– Veneziano Vital do Rego – ex-prefeito de Campina Grande
– Manoel Ramalho de Alencar – ex-prefeito de Ibiara
– Manoel Felisbeto Gomes Barbosa – ex-prefeito de Curral Velho
– Antônio Loudal Florêncio Teixeira – ex-prefeito de Juru (absolvido de 3 processos)
– José Lavoisier Gomes Dantas – ex-prefeito de São João do Rio do Peixe
Outros
– Irací Hermínio dos Santos – particular
– Uberlânio Pereira dos Santos – particular
– Cássio Cavalcante Sousa – particular
– Alarico Lopes da Rocha – particular
– Luzinete Araújo de Medeiro – particular
– José Wellington dos Santos Silva – particular
– Rivaldo Virgínio Cabral Júnior – particular
– Eliel Salustiano Deodato – particular
– Juraci Pedro Gomes – particular
– Tatiana de Oliveira Medeiros – ex-secretária de Campina Grande
– Marisa Torres de Moura Agra – ex-secretário de Campina Grande
– Wladimir Medeiros Cavalcante – ex-secretário de Campina Grande
– Lúcio Flávio de Sá Leitão de Vasconcelos – ex-secretário da casa civil do Governo do Estado
– Pâmela Monique Cardoso Bório – particular
– Santa Fé Construções LTDA – particular
– Robson Rodrigues de Oliveira – Policial Civil
