O Tribunal de Justiça divulgou nessa sexta-feira (13), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referente aos processos da Meta 4/CNJ, aqueles relativos aos atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, em todo o Estado da Paraíba. O ex-prefeito de Zabelê, Robério Andrade, está entre os condenados.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 (cento e quatro) processos, dos quais 58 (cinquenta e oito) resultaram em condenações e 46 (quarenta e seis) importaram em absolvições.
O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciada pelo Brasil de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público.
Disse que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem atendendo a recomendação do CNJ em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
O Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
Agentes públicos condenados, dentre outros:
CONDENADOS:
ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO – PREFEITO DE SOUSA
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
NOBSON PERDRO DE ALMEIDA (NOBINHO) – EX-PREFEITO DE ESPERANÇA
MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO – EX-PREFEITO DE SANTA RITA
ALESSANDRO TRIGUIRO CASTELO BRANCO BRITO E LIRA – DEFENSOR PÚBLICO
COZETE BARBOSA LOUREITO GARCIA – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE CAMPINA GRANDE
JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
JOÃO CARNEIRO CARMELIO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO – EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA DE BARAÚNA
ANA ADÉLIA NERY CABRAL – EX-PREFEITO DE FREI MARTINHO
JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA
EVALDO COSTA GOMES – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – EX-PREFEITO DE AREIAL
JOSÉ ROBERTO DE LIMA – EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO – EX-PREFEITO DE PUXINANÃ
JOSÉ PETRONILO DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE NOVA PALMEIRA
JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ MARTINHO CÂNIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ ARDINSON PEREIRA – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR – EX-PREFEITO DE LUCENA
JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
DENILTON GUEDES ALVES – EX-PREFEITO DE TENÓRIO
JOSÉ HERCULANO MARINHA IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
JOSÉ ALEXANDRE PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
ALEXCIANA VIERIA BRAGA – EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA – EX-PREFEITO DE INGÁ
SEBASTIÃO FERREIRA PRIMO – EX-PREFEITO DE RIACHO DOS CAVALOS
LÚCIO FLÁVIO BEZERRA BRITO – EX-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EDUARDO JORGE LIMA DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO TRIGRE
ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ
JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEIITO DE SANTANA DOS GARROTES
JOÃO EDILSON GARCIA DE MENEZES – EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE
GILDIVAN ALVES DE LIMA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA INÊS
RITA GOMES DE LIMA – EX-SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADAO SOARES SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALDAS BRANDÃO
ABSOLVIDOS
EDUARDO CARNEIRO DE BRITO – PREFEITO DE MAMANGUAPE
JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
VANESSA CORREIA LUCENA – EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO – EX-SECRETÁRIO DE EDUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
PEDRO LINDOLFO DE LUCENA – EX-SUPERINTENDENTE DA CEHAP
GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO – EX-PREFEITO DE JURIPIRANGA
ALBERTO NEPOMUCENO – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA
MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR
JOÃO BATISTA BALDUÍNO – EX-PREFEITO DE PICUÍ
IREMAR FLOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE PILÓES
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
FLÁVIA SERRA GALDINO – EX-PREFEITA DE PIANCÓ
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÇAO JOSE DO RAMOS
GILVANDRO CABRAL DE SANTANA – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
GERALDO BARBOSA OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
JOSÉ CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) – PUBLICITÁRIO DA CAMPANHA DE COZETE
JOSÉ RIBEITO FARIAS JUNIOR – EX-PREFEITO DE CABEDELO
UGO UGULINO LOPES – EX-PREFEITO DE POMBAL
EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
EDUARDO JOSÉ TORREAO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA
GERMANO LACERDA DA CUNHA – EX-PREFEITO DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
BEVILAQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SÃO VICENTE DO SERIDO
