Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, no dia 30 é feriado de Corpus Christi e no dia 31 de maio, ponto facultativo, que foi compensado na sexta-feira (24).
A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas do 1º Grau voltam à normalidade na segunda-feira (3), a partir das 7h.
No 2º Grau, o desembargador e juiz plantonista são os seguintes: juiz Alexandre Targino Gomes Falcão (30) e o desembargador João Batista Barbosa (31).Quanto ao 1º Grau, os advogados, partes e pessoas interessadas podem encontrar a escala do Plantão Judiciário nas edições do Diário da Justiça dos dias 28 e 29 deste mês.
O regime de plantão no 1º Grau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau de Jurisdição, o plantão também tem o objetivo exclusivo de atendimento às ações distribuídas durante o plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza Cível ou Criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
